Roberto da Viúva e Flávia Façanha, prefeito e vice de Jaguaruana que tiveram mandatos cassados; cidade terá novas eleições (Foto: reprodução)
Em função de decisões tomadas pela justiça eleitoral tanto a nível de estado como em última instância, três novos municípios cearenses vivem a expectativa de novas eleições suplementares, depois que os atuais eleitos tiveram seus diplomas cassados ou o pleito anulado. As decisões se desdobram um mês após três municípios do Ceará realizarem novas eleições suplementares, em Martinópole, Pedra Branca e Missão Velha
A ideia de novas eleições vem à tona após uma sequência de decisões tomadas pelas mais diferentes cortes da justiça eleitoral em Coreaú, Barro e Jaguaruana. Nesta última, a realização de novas eleições já é algo certo, restando definir apenas a data.
Roberto Barbosa, conhecido como Roberto da Viúva, e Flávia Façanha, prefeito e vice respectivamente de Jaguaruana, tiveram o mandado cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como a decisão é em última instância, automaticamente a Corte já definiu que o município deverá ter novas eleições.
O caso mais grave em Jaguaruana envolve a vice, Flávia Façanha. O TSE condenou por 7 votos a 0 que a candidata não teria se desligado de um cargo comissionado que ocupava na assembleia legislativa do Ceará. Roberto da Viúva, por sua vez, foi reeleito em 2020, teve as contas da gestão anterior reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Outros casos
Em Barro, município da região do Cariri, em instância estadual o TRE cassou na última sexta-feira (27) o mandato e os diplomas do prefeito Dr. Marquinélio e do vice-prefeito José Vanderval. A decisão foi unânime e coloca a dupla inelegível por oito anos.
O TRE julgou que Marquinélio teria promovido uma seleção para contratação de servidores para atender especificamente a tratativas políticas, colocando em cargos da getsão pretensos eleitores. Foram 250 contratações de diferentes cargos e níveis. O Tribunal cearense julgou que a ação reflete abuso de poder econômico e cassou o mandato e o diploma. Como ainda cabe recurso, os julgados podem recorrer. Por isso ainda não há definição de novas eleições na cidade.
A mesma situação se repete em Coreaú, onde ainda em junho deste ano, a Justiça Cearense acatou a recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE) os diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Coreaú. Na decisão, o juiz eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, Guido de Freitas Bezerra, julgou procedentes as denúncias do MPE que apontam que os gestores, eleitos em 2020, realizaram compra de votos e cometeram abuso de poder econômico. Além da cassação do diploma, prefeito e vice-prefeita tiveram todos os votos recebidos no pleito de 2020 invalidados e terão que pagar multa de cerca de R$ 358 mil, além de ficarem inelegíveis por oito anos.
Cabe recurso e por isso ainda não novas eleições definidas.
