Em entrevista concedida na última segunda-feira (26) ao programa Vida, Saúde e Política, da Rádio Cidade AM 860, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, falou sobre o atual momento da justiça no país, a situação da categoria dos Oficiais de Justiça e o déficit destes servidores no Ceará. O apresentador Alysson Lima destacou que a cada ano que passa o número de habitantes aumenta e proporcionalmente cresce também a quantidade de processos, resultando em aumento de demandas aos Oficiais de Justiça.
A respeito da carência destes servidores, o presidente Vagner Venâncio informou que existem no Ceará duas comarcas sem Oficiais de Justiça: Acopiara e Iracema. E pelo menos 32 com quadro deficitário. Entre elas, destacou a situação de Quixadá, localizada na região do Sertão Central, que é a em estado mais precário. Com uma população de 88,3 mil habitantes, a comarca tem duas vinculadas e ainda ganhará mais duas agregadas, totalizando, portanto, cinco comarcas em uma mesma jurisdição, e apenas uma Oficiala de Justiça lotada, a qual faz parte do grupo de risco, para dar conta de toda a demanda. “Temos várias comarcas com carência, mas Quixadá é a com situação mais dramática. Beira a desumanidade”, frisou.
Reposição de vagas
Ao ser questionado sobre quantos profissionais seriam necessários para equilibrar o atual quadro de defasagem no Estado, Vagner Venâncio informou que, considerando as aposentadorias, os óbitos e as saídas para outros cargos há 67 vacâncias. No entanto, ciente do contingenciamento de despesas decorrente da pandemia, o representante da categoria fez questão de destacar que a proposta que vem sendo apresentada à administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é de concurso público para repor os 45 cargos vagos.
“Não estaríamos criando despesa. São vagas já existentes e com dotação orçamentária específica. A nossa proposta, já formalizada à presidência, é para que seja realizado concurso para 45 vagas, para repor mão de obra, não estaríamos incorrendo em aumento de despesa”, reforçou.
Em vez de realizar concurso público, o representante da categoria explicou ao apresentador e aos ouvintes que o Tribunal de Justiça vem, desde 2016, realizando disposições temporárias, que são deslocamentos de Oficiais de Justiça por determinado período para uma comarca que tem necessidade, diante da carência de Oficiais de Justiça. “É aquela coisa, cobre um santo e descobre outro, e não resolve o problema, porque o oficial que é deslocado só vai poder ajudar por um pequeno período de tempo. O que precisa ter é Oficial de Justiça lotado naquela comarca sem estes servidores e nas que estão com déficit grande de mão de obra”, disse.
