Região Central: O homem que foi autuado em flagrante na última quarta-feira (20), depois que foi descoberto que ele mantinha a mãe e de duas irmãs com deficiência em cárcere privado na cidade d Boa Viagem, teve requerida a prisão preventiva. O Ministério Público do Ceará (MPCE) foi o autor do pedido, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem.
De acordo com o MPCE, aa representação, o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz pediu à Justiça a homologação da prisão em flagrante, bem como a conversão em prisão preventiva, com base nos artigos 312, caput, e 313, inciso I, ambos do Código de Processo Penal. “A imposição de medidas cautelares diversas da prisão não se mostra suficiente, ao menos por ora, para o caso aqui concretamente analisado. Soa paradoxal acreditar que o flagranteado pudesse se comprometer a responder a todos os chamamentos judiciais e a permanecer em seu endereço”, disse o promotor.
O caso envolvendo o homem foi mostrado pelo Portal Revista Central ontem. O homem de 41 anos mantinha uma idosa de 83 anos e suas duas filhas (no caso, suas irmãs), além de outras duas mulheres adultas, sendo uma com deficiência mental e outra com deficiência física, em cárcere privado, em um ambiente insalubre e desprovido de qualquer higiene.
As investigações começaram a partir de denúncias feitas por uma das filhas da vítima que não morava na propriedade. Ela informou que seu irmão não permitia que a mãe e suas outras irmãs saíssem de casa. De posse da denúncia, os policiais civis diligenciaram e constataram que os outros familiares das vítimas e vizinhos só tinham acesso a elas através de um buraco que uma das vítimas fez na parede que dá acesso ao quintal da casa.
Conforme o entendimento do MPCE, Além de manter a mãe em cárcere privado, o homem privava a genitora de condições mínimas de sobrevivência, sendo o responsável pelo recebimento do benefício da mãe e das outras irmãs com deficiência. Ele não teve a identificação divulgada e foi autuado em flagrante e autuado por cárcere privado e abandono material.