A fiscalização do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra os municípios paara acompanhar de perto o processo de vacinação e coibir práticas abusivas, continua. Um novo balanço divulgado pelo órgão na noite desta sexta-feira (29) mostrou que 90 municípios já foram notificados pelo MPCE para apresentarem Plano de Operacionalização contra a Covid-19, segundo balanço feito pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do órgão. Esse valor representa 48% de todos os municípios do Estado. Seis do Sertão Central ainda não receberam recomendações.
De acordo com o MPCE, as cidades que foram recomendadas pelo MPCE a apresentarem o plano de vacinação são: Acaraú, Altaneira, Alto Santo, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Ararendá, Arneiroz, Aurora, Banabuiú, Barbalha, Barro, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Cariré, Campos Sales, Catarina, Caucaia, Cedro, Choró, Coreaú, Crateús, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Ereré, Fortaleza, General Sampaio, Graça, Granjeiro, Groaíras, Guaramiranga, Hidrolândia, Ibiapina, Icapuí, Ipaporanga, Ipueiras, Iracema, Itaitinga, Itapajé, Itapiúna, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Martinópole, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Paraipaba, Parambu, Paracuru, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeré, Quixelô, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Santana do Cariri, Senador Pompeu, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tauá, Tianguá, Umirim, Uruoca e Várzea Alegre.
Seis municípios da Região Centro ainda estão de fora da lista porque não receberam nenhuma recomendação. São eles: Canindé, Caridade, Ibaretama, Ibicuitinga, Paramoti, Itatira e Quixeramobim. O site Revista Central já havia noticiado o balanço de municípios que não tinham ainda sido notificados pelo MPCE. Há cinco dias, eram nove o número de municípios sem ter recebido nenhum documento do MP, agora são sete. Um dos mais recentes foi Madalena, onde os promotores cobraram que fosse divulgada a lista dos vacinados.
Nas Recomendações, além da infraestrutura local e dos recursos humanos disponibilizados para a imunização, o órgão ministerial requer a apresentação de uma estratégia para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. Um dos municípios presentes no balanço é Santana do Acaraú, onde, nessa quinta-feira (28/01), a Promotoria de Justiça do Município expediu recomendação direcionada ao prefeito e ao secretário de Saúde da cidade para que seja apresentado um plano municipal de vacinação contra a Covid-19, em conformidade com o plano estadual.
O órgão ministerial solicitou, ainda, que a gestão municipal informe de dispõe de equipamentos de proteção individual, de infraestrutura e recursos humanos necessários para iniciar a aplicação da vacina. Além disso, deve ser informado quais Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), Residências Terapêuticas e Residências Inclusivas receberão vacina, informando se serão disponibilizadas a todos os residentes e funcionários e o prazo necessário.
