Antonio Gois (foto: divulgação)
Região Central: Os prefeitos eleitos em Pedra Branca e em Caridade, ambos municípios do Sertão Central, poderão não tomar posse no próximo dia 1º de janeiro de 2021. Os dois gestores apresentaram problemas perante a Justiça Eleitoral e com isso as duas cidades devem ter eleições suplementares, para escolher novos prefeitos.
Em Pedra Branca o prefeito eleito Antônio Gois teve o registro de sua candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. Com isso, ele não foi sequer diplomado e desta maneira, poderá não tomar posse no próximo dia 1º de janeiro.
Em Caridade a prefeita eleita Simone Tavares também teve a candidatura impugnada por conta da Lei da Ficha Limpa. O caso de Simone foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resolveu acompanhar a decisão do tribunal do estado. Em função disso Simone também não foi diplomada e não deve tomar posse.
No município onde o prefeito não vai poder assumir o cargo dia primeiro de janeiro, o vereador que for eleito presidente da Câmara Municipal assumirá o comando da Prefeitura até a decisão final da Justiça sobre a realização ou não de novas eleições.
Caso as decisões se mantenham e os candidatos sigam indeferidos mesmo após apresentarem recurso através do seu corpo jurídico, o TSE deve ordenar a realização de eleições suplementares. O processo, de acordo com as regras da Justiça Eleitoral, deve acontecer no prazo de até 40 dias contados a partir do dia em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) for comunicado da decisão.
Em todo o Ceará pelo menos sete prefeitos estão na mesma situação e poderão não tomar posse no dia 1º de janeiro. A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pedindo à Justiça Eleitoral a impugnação de candidaturas em sete cidades, e a decisão foi acatada pela Justiça. Além de Caridade e Pedra Branca, o fato se passa em Barreira, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha e Viçosa do Ceará.
