O Ceará tem este ano 573 candidaturas a prefeito nos 184 municípios. Destas, 49,39% são de pessoas brancas, 46,77% de pardos, 2,62% indígenas, 0,35% amarelos e 0,17% indígena, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas um indígena concorre a uma prefeitura no Estado.
As mulheres também são sub-representadas: são 14,66% do total de candidatos. Na eleição municipal de 2016 as mulheres representavam 18,04%. No conjunto da população, as mulheres são 51,26% da população cearense, segundo o último censo do IBGE.
Essa desproporção de gênero entre as candidaturas é evidenciada no recorte étnico: as mulheres representam 15,02% das candidaturas entre os pardos, 16,06% entre os brancos e 7,14% entre os pretos. Não existem candidatas do gênero feminino entre amarelos e indígenas.
“Quando a gente faz essa discussão de interseccionalidade de gênero, percebemos o crescimento da participação política das mulheres, mas quando estratificamos esses dados pra ver a quantidade de mulheres negras e indígenas a gente percebe que ainda há uma preponderância de mulheres que se consideram brancas nesses espaços. Dentro da desigualdade de gênero existem outros níveis de desigualdade que se expressam”, explica a professora do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC), Monalisa Soares.
Cotas
Cotas para gênero são aplicadas apenas para cargos proporcionais – vereadores, deputados estaduais e deputados federais. Cargos de prefeito e vice-prefeito, cujas eleições são majoritárias, não estão incluídos nas cotas. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Fundo Especial tinha de ser aplicado na mesma proporção (30%) para vagas nas prefeituras.
Conforme conta a professora de Direito Eleitoral na UFC Raquel Cavalcanti, os partidos que deveriam incentivar a participação da mulher na política e não estão fazendo isso. “Geralmente, todos os problemas que ocorrem com candidaturas fraudulentas de mulheres, ocorrem dentro do partido”, aponta a professora.
O TSE decidiu que a exigência da proporcionalidade deve ser observada também dentro dos próprios partidos nos cargos de direção partidária. Os partidos precisam ter, pelo menos, 30% do quadro de direção composto por cada gênero. “O fato de ter mulheres dentro dos partidos pode alterar a atuação e fazer com que as mulheres sejam mais respeitadas”. Ela acrescenta: “É importante considerar que, além das questões estruturais e institucionais do partido, a nossa sociedade é machista e a mulher ainda tem muita dificuldade no acesso as direitos civis que são essenciais para o pleno exercício dos direitos políticos também.”
Etnias
Identificam-se como brancos 49,39% dos candidatos a prefeito no Ceará. No conjunto da população, eles são 31,65%. Os que se denominam pardos, conforme a categorização do IBGE, representam 46,77% dos candidatos a prefeito e 62,33% do conjunto da população. Os pretos são 2,62% das candidaturas à chefia dos Poderes Executivos municipais no Ceará, pouco mais da metade dos 4,56% que representam na população do Estado, de acordo com o último Censo e levando em conta a autodeclaração. Definem-se como amarelos 0,35% dos candidatos. Na população, a etnia representa 1,23% do total.
Indígenas
Em Iguatu, José Mácio Alves (Psol) o único indígena candidato a Prefeitura no Ceará. Em Caucaia, Caio Ruankns da Cunha, ou Caio dos Índios, concorre à vice-prefeitura pelo PCdoB. Os indígenas correspondem a 0,24% da população cearense, segundo o IBGE. A candidatura solitária representa 0,17% do total.
A avó de Mácio pertencia aos quixelôs, grupo étnico considerado extinto e que habitou o território que hoje abriga o município de mesmo nome. A identificação, segundo o bancário, vem de longe, sendo permeada pelo trabalho no Instituto Cultural e Econômico de Quixelô (Icequi), onde foi presidente. O Casarão do Icequi abriga acervo cultural e propõe o resgate da memória dos povos originários da cidade que já foi distrito de Iguatu.
Para Monalisa Soares, “é importante destacar que nesse caso das candidaturas para cargos majoritários, são candidaturas muito difíceis. Mesmo com incentivos e cotas, não conseguimos desdobrar isso no Executivo.” Segundo a professora do curso de Ciências Sociais da UFC, os partidos já buscam uma imagem tradicional para os cargos do Executivo. “Essa imagem, historicamente, é do homem branco, heterossexual, com determinada posição social, com determinado nível de escolaridade. E esses grupos minoritários, entre eles mulheres e indígenas, têm mais dificuldade de entrar nessa posição.”
Com informações de Rose Serafim
