A Prefeitura de Canindé, Rozário Ximenes, considerando combater a disseminação do novo coronavírus (COVID-19), com diversos casos confirmados no estado do Ceará, assinou e publicou no Diário Oficial, o Decreto Nº 016, declarando Estado Calamidade Pública no Município de Canindé, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
Tanto a Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Congresso Nacional, Assembléia Legislativa do Estado, Ministério Público do Estado, Governo Federal, Estadual e Municipal, cada um em sua competência, vem adotando todas as medidas cabíveis possíveis.
Todo o esforço, visa conter tanto o avanço da doença e o impacto de seus efeitos negativos na economia e nas finanças públicas.
Agora, uma cópia do decreto deverá ser encaminhada, juntamente ao projeto de decreto legislativo, para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para que o referido ente legislativo reconheça.
Com informações do portal Sertnews
