O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.
“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz trecho do despacho de Moraes.
Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo.
A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusa o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.
Na decisão em que suspendeu a nomeação, Moraes cita as alegações de Moro, e afirma que, em tese pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem ” em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.”
Moraes ressalta as afirmações do ex-ministro da Justiça que dão conta de que Bolsonaro queria “ter uma pessoa do contato pessoal dele” no comando da PF, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência”.
Conteúdo: G1 CE