O Ministério da Economia anunciou na noite de quinta-feira as primeiras medidas para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. São cinco ações, além da criação de um grupo de monitoramento, com os principais assessores do ministro Paulo Guedes.
A primeira ação foi antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Normalmente, é depositado em agosto. Com isso, o governo espera liberar dinheiro para o consumo.
O ministério também suspendeu a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias. Essa medida é para evitar aglomerações e não pôr em risco a vida de idosos. A prova de vida é feita pelo segurado a cada 12 meses para continuar recebendo o benefício.
A pasta ainda vai reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, além de ampliar o prazo máximo das operações, como forma de aumentar a oferta de crédito. Hoje, o teto de juros é de 2,08% ao mês e o prazo máximo para a operação é de 72 meses.
Além do anúncio das medidas que já foram decididas, o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, chegou a informar em entrevista coletiva que o governo estudava permitir novo saque imediato para as contas ativas e inativas do FGTS. Posteriormente, o Ministério da Economia divulgou nota negando que a opção esteja em estudo.
Também será definida com o Ministério da Saúde a lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento do país. Por último, a pasta anunciou que vai dar prioridade ao desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.
No âmbito da gestão pública, será publicada hoje Instrução Normativa com recomendações sobre o funcionamento do serviço público federal.
— Teremos cuidado para que as medidas sejam com zelo fiscal, temporárias, focadas, e tocando nos pontos que podem ser afetados — disse o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues.
Liberação de recursos
Em nota, o ministério informou que Guedes elencou questões fiscais e orçamentárias, de acesso ao crédito, de gestão pública, tributária, do setor produtivo, federativa e trabalho e Previdência para serem acompanhadas pelo grupo de monitoramento:
“Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil”.
Conteúdo: oglobo
