O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promoveu, na manhã desta terça-feira (04/06), capacitação para Organizações da Sociedade Civil (OSC), em Quixadá. A iniciativa é uma parceria com a Federação das Associações Comunitárias das Zonas Rurais e Urbana da Região Sertão Central, e visa a regularização das entidades através da adequação de seus estatutos, bem como orientá-las quanto ao seu regular funcionamento com a adoção de regras de governança.
A capacitação contou com a participação de 47 pessoas e foi ministrada pela coordenadora do Caoscc, promotora de Justiça Rita d’Alva Martins Rodrigues, e pela servidora do MPCE, Edna Alves Muniz. A coordenadora reforça a importância da realização de capacitações como forma de fortalecer as associações do Terceiro Setor. “A capacitação das entidades, visa, sobretudo, ao fortalecimento e à mobilização das Organizações da Sociedade Civil, procurando assim otimizar a sua atuação como parceiras do Estado e vetores de transformação social, principalmente, em uma região tão carente de políticas públicas efetivas”, ressalta.
O evento faz parte do Planejamento Estratégico do Caoscc e busca a interiorização da Capacitação do Projeto OSC Legal, cuja finalidade é fortalecer entidades do terceiro setor por meio de capacitações sobre aspectos legais e de gestão. O processo de interiorização tem como objetivo atingir de forma direta ou indireta as Organizações da Sociedade Civil com sede e atuação nos municípios do interior do Estado.