Russas e Quixadá serão os próximos municípios cearenses a receberem os cursos do Programa TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão, uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
As capacitações, nas áreas de Licitação e Gestão Escolar, acontecerão nos dias 8 e 10 de maio (terça e quinta-feira), respectivamente nas duas cidades: Russas e Quixadá. As inscrições encontram-se abertas, gratuitamente, no Sistema de Gestão Educacional, do IPC.
Em Russas (8/5), o curso sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” será realizado na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor Walquer Cavalcante Maia. Já a “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público” acontecerá no Centro Vocacional Tecnológico (CVT).
Na cidade de Quixadá (10/5), a capacitação sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” será no Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) e a “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público” será realizada no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFCE).
O curso sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” tem como objetivo ampliar conhecimentos de servidores, gestores e demais pessoas que militam nas áreas de compras públicas quanto às normas de licitações, bem como apresentar jurisprudências das Cortes de Contas e boas práticas sobre o tema.
A “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público” visa ampliar conhecimentos de gestores escolares com enfoque na forma adequada de realizar um processo licitatório, bem com a prestação de contas dos recursos movimentados diretamente pela unidade escolar.
Nos dois municípios, também estão previstas visitas do Programa de Agente de Controle, que visa difundir entre os estudantes a importância da fiscalização dos gastos feitos com dinheiro público. A Ouvidoria do Tribunal se integrará ao programa por meio da palestra “Ouvidoria: o canal de comunicação do TCE e a sociedade”.
Até o final deste semestre, estão previstas capacitações nos municípios de Baturité (29/5), Acaraú (5/6), Itapipoca (7/6) e Maracanaú (13/6). Outros quatro municípios cearenses já sediaram o TCEduc este ano: Juazeiro do Norte (20/2), Iguatu (22/2), Crateús (3/4) e Tianguá (5/4).
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail tceduc@tce.ce.gov.br ou pelos telefones (85) 3488.5915/3488.4855.