Região Central: A imaturidade e possivelmente a falta de experiência pode ter custado caro para a população de Boa Viagem. A Prefeitura Municipal tentou ser a executora de uma adutora, saindo do açude de Madalena até Boa Viagem, extrapolando os limites de circunscrição, o que é vedado por lei.
Um Município não pode executar uma obra fora de seu limite, mesmo que este venha a beneficiar a população, como no caso. A obra só poderia ser executada pelos governos do Estado ou Federal. Mas a prefeita Aline Viera não obedeceu essa regra e acabou colocando o projeto da adutora em situação difícil.
Desesperada, com seu ato desastroso, Aline Vieira tenta se explicar: “Desde janeiro de 2017 não tenho medido esforços para conseguir garantir água à população da Sede e da Zona Rural: mantendo o abastecimento em carro pipa e mais de 70 chafarizes guarnecidos com recursos próprios do Município”.
Conforme a prefeitura, por volta do mês de abril de 2017 surgiu uma luz: a construção de uma adutora do açude Umari, em Madalena, para a sede de Boa Viagem.
O governo do Estado elaborou um plano de trabalho que incluiu esta adutora e submeteu ao governo federal, que o reprovou. O município, por sua vez, elaborou sua solicitação, que também foi recusada em agosto de 2017.
A partir de então, ficou acertado que se viabilizaria os recursos via DNOCS para a construção da obra. “Durante todo este período, estive vigilante e atuante na cobrança pela liberação dos recursos. Fui à Brasília por diversas vezes, estive com o Ministro da Integração, Helder Barbalho, com o Senador Eunício Oliveira e com os Deputados votados por Boa Viagem, que se dispuseram a cooperar”, garante a prefeita.
“No dia 27 de dezembro, sem que eu fizesse qualquer solicitação nesse sentido, fui surpreendida por um telefonema do Diretor do DNOCS, pedindo para que eu fosse a Fortaleza levando a documentação da Prefeitura para celebrar um convênio para liberação dos recursos necessários à construção da adutora trazendo água de Madalena para Boa Viagem. Embora alguns julgassem impossível, viramos noite preparando o calhamaço de documentos e o entregamos em prazo recorde.”
“Acontece que, apesar de o Dnocs ter empenhado a despesa, não gerou o convênio e isso impossibilitou o repasse do recurso ainda no ano passado. Indago: Se não havia interesse em celebrar o convênio, por que realizar o empenho? Por que, mesmo após ter licitado a obra, o DNOCS decidiu conveniar e convocar o município? Por que o DNOCS não cancelou o empenho em favor do município em 29 de dezembro, quando decidiu não celebrar o convênio e assim manter o recurso para execução direta?”
Outra versão
Matéria do Jornal Folha do Sertão Cearense, tratando sobre o assunto da adutora Umari, diz que a prefeita de Boa Viagem não assina convênio e perde R$ 22 milhões para construção de adutora. De acordo com o Jornal, a declaração foi feita pelo Senador Eunício Oliveira em áudio via Whatsapp.
Governador
Conforme o site Sert News, o Governador Camilo Santana afirmou durante transmissão ao vivo em seu Facebook, que havia alertado que a Prefeitura de Boa Viagem não podia executar a obra da adutora de Madalena, prometida há quase 1 ano. Em sua fala, Camilo deixa bem claro que o executivo tentou fazer algo que segundo ele não podia.
”Quero tratar em relação a adutora, porque é uma questão que eu lutei muito por essa adutora, o governo federal decidiu botar o recurso inicialmente pelo DNOCS, entreguei o projeto, o projeto era nosso do governo, tinham colocado pelo DNOCS depois tomei conhecimento que colocado pela Prefeitura, eu alertei que não podia porque essa é uma obra que, interfere em mais de um município, que tira água de Madalena e leva pra Boa Viagem, ela não pode ser uma obra executada por município, mas mesmo assim teimaram colocaram os recursos para o município e a informação que tenho é que o município perdeu o recurso.” disse Camilo.
Protesto
No dia 08, mais de cinco mil moradores de Boa partiram em marcha em protesto, a reivindicação da instalação da Adutora de Montagem Rápida (AMR) do Açude Umari, no município vizinho, Madalena, à rede do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) local. Os manifestantes bloquearam a rodovia federal por aproximadamente uma hora.
