Ceará apresenta o maior índice de presos sem julgamentos do país. São mais presos provisórios do que os efetivamente condenados nas penitenciárias do estado. A edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) foi divulgada nesta sexta-feira (8), pelo Ministério da Justiça.
Segundo o estudo, quatro em cada dez presos brasileiros não tinham sido julgados quando o estudo foi concluído, em junho 2016. Em 9 estados, havia mais presos sem condenação do que efetivamente julgados e condenados. O Ceará tem o pior cenário entre todos. A Secretaria de Segurança Pública do Ceará contesta os dados.
Em Sergipe, onde 65% dos presos não tinham condenação, todos os presos provisórios, no período da pesquisa, estavam encarcerados havia mais de 90 dias. No Amazonas, 64% dos presos eram provisórios – três em cada quatro estavam encarcerados havia mais de três meses. Já no Ceará são 66% dos presos.
O Ceará amarga também um dos piores cenários quando se trata de superlotação nas unidades prisionais. Segundo o estudo, o número de presos nas celas do Ceará ultrapassam em 309% o número ideal de internos.
A taxa de ocupação dos presídios no país chegou a 197,4% – 726.712 presos ocupam hoje 368.049 vagas – praticamente dois presos para cada vaga. A maior taxa de ocupação do país está no Amazonas, com 484% (cinco presos por vaga).
‘De joelho para facções’
A vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol), Ana Paula Lima Cavalcante, diz que o sistema prisional do Ceará está à beira de um colapso, e o cenário reflete a falta de investimento do Governo do Estado na polícia investigativa. “O Estado do Ceará tem muita coisa pra ser corrigida. Nós prendemos muito, mas prendemos muito mal. Isso é fruto de três ou quatro governos em que houve investimento quase exclusivo na polícia militar.”
Do G1 Ceará!