Teve sequência na terça-feira (9), em Quixadá, o roteiro de seminários macrorregionais da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS), iniciado no dia anterior, em Juazeiro do Norte, na Macrorregião de Saúde do Cariri. “Todo o esforço nosso tem que ser primeiro para garantir a prevenção, fazer o possível para diminuir os agravos e os adoecimentos”, convocou o secretário da Saúde do Ceará, Henrique Javi, na abertura do seminário que reuniu prefeitos e secretários das Macrorregiões do Sertão Central e Litoral Leste/ Vale do Jaguaribe. “Pessoas diferentes, realidades diferentes, mas uma meta única, o foco único, buscando sempre o melhor para as nossas populações”, resumiu Javi sobre o objetivo do seminário.
A PGASS substitui a Programação Pactuada Integrada (PPI) e é novo modelo de pactuação das ações e do financiamento da saúde entre municípios e o Estado, baseados na tripla meta, que além da assistência, inclui também a vigilância em saúde e a assistência farmacêutica. “A grande inovação que a PGASS traz é a pactuação por linha de cuidado”, destacou Henrique Javi. “A função principal nossa é aquilo que nós vamos entregar para o cidadão”, reforçou ele. Em nome dos municípios, o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, avaliou a dificuldade da pactuação diante do quadro de restrição orçamentária. “O grande desafio é fazer mais com menos, é fazer mais com o que já temos”, ponderou o prefeito. O representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/CE), Ângelo Nóbrega, demonstrou otimismo com o processo de pactuação. “Temos plena certeza que só teremos a ganhar”.
Referência para gestores
Os critérios e parâmetros da PGASS são referenciais quantitativos utilizados para estimar as necessidades de ações e serviços de saúde, constituindo-se em referências para orientar os gestores do SUS dos três níveis de governo no planejamento, programação, monitoramento, avaliação, controle e regulação das ações e serviços de saúde. As decisões são tomadas de acordo com as realidades epidemiológicas e a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros, sem qualquer caráter impositivo ou obrigatório, visando a equidade de acesso, a integralidade e a harmonização progressiva dos perfis da oferta das ações e serviços de saúde.
Os seminários macrorregionais realizados pela Secretaria da Saúde do Ceará fazem parte da primeira etapa da implantação da PGASS. A metodologia de implantação compreende quatro etapas: registro informatizado das diretrizes, objetivos e metas dos planos de saúde, dos três entes federados; modelagem de redes/ações temáticas e estratégicas; programação das ações e serviços de saúde (aberturas programáticas, pacotes de serviços, redes) e compatibilização entre dimensionamento das etapas anteriores; contratualização. A conclusão da primeira etapa, com a realização dos seminários, terá como produto a pactuação explicitando compromissos assumidos entre os gestores de cada Região de Saúde e a identificação de vazios assistenciais. Na quarta e na quinta-feira, 10 e 11 de maio, serão realizados seminários macrorregionais em Sobral e Fortaleza.
