O chefe do Ministério Público esclareceu que o GAESF foi criado este ano para reforçar o combate à sonegação fiscal.
Uma operação conjunta realizada na manhã de quinta-feira (13/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pela Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) e pela Polícia Civil, cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão contra dois contadores e três empresários do ramo de confecção no Estado, acusados de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que causou prejuízo de quase R$ 300 milhões ao Estado. Os dois contadores e um empresário foram presos preventivamente. Os outros dois empresários estão foragidos.
Na manhã desta sexta-feira, dia 14, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, o coordenador do GAESF, promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, a delegada Marcília Pimentel Barros, titular da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DCCOT), a promotora Morgana Duarte Chaves, da 6ª Promotoria de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), promotor de Justiça Manoel Epaminondas Vasconcelos, apresentaram detalhes da operação contra a empresa Vênus Jeans Indústria e Comércio de Confecção Ltda, situada no bairro Vila Manuel Sátiro.
O chefe do Ministério Público esclareceu que o GAESF foi criado este ano para reforçar o combate à sonegação fiscal e que a operação conjunta inaugura um novo momento do MPCE no combate a esse tipo de crime e de integração das instituições. “Nosso objetivo é fazer com que esses recursos que hoje estão sendo desviados e criminosamente tirados da população do Estado do Ceará, que eles retornem com melhorias nas escolas, na saúde, educação e segurança pública”, afirmou Plácido Rios.
O secretário Mauro Filho comemorou a união das três instituições. “A sonegação fiscal precisava de uma ação forte e que resultasse, de maneira inequívoca, na certeza de que sonegar tributos no Estado do Ceará não terá guarida por todos que fazem o MP, Sefaz e Polícia. Esse é o resultado de uma ação conjunta dessas entidades que compreenderam, primeiro, o tamanho dessa mudança de comportamento, e segundo o tamanho que essa sonegação representa”, citou Mauro Filho. Segundo ele, só em 2014 foram mais de R$ 1,2 bilhão em faturamento na indústria de confecções, mas aproximadamente, atualizando os valores para hoje, quase R$ 300 milhões desviados em sonegação.
O coordenador do GAESF explicou que apenas contra a empresa Vênus, alvo da operação de quinta-feira, há 30 autos de infração cujos valores somados chegam ao montante de mais de R$ 30 milhões. “Isso uma única empresa, sabemos que o esquema criminoso que se inseriu no âmbito do setor de confecções do Estado do Ceará reúne mais de 15 empresas”, afirmou Hugo Xerez. Seis pessoas foram denunciadas no processo, foi solicitada a prisão preventiva de cinco delas, porém dois empresários estão foragidos. Foram apreendidos 10 aparelhos celulares, que serão analisados em busca de mais elementos de provas.
Assista a um trecho da coletiva de imprensa
