O Código Penal classifica como crime qualquer reprodução total ou parcial do trabalho de outrem com o objetivo de obter lucro.
A Polícia Militar tem combatido a venda de mercadoria pirateada e livremente vendida pelas ruas da cidade de Quixadá, no Sertão Central cearense. Mais dois mil produtos foram retirados de circulação nessa semana.
Durante esse sábado, 05, na Rua Tabelião Enéas – Centro, mas precisamente no Calçadão Central, apreenderam 218 DVD’s E 07 CD’s. Um vendedor foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá e autuado em flagrante.
O Código Penal classifica como crime qualquer reprodução total ou parcial do trabalho de outrem com o objetivo de obter lucro direto ou indireto sem autorização expressa do autor, do intérprete ou de seu representante. Todavia, antes de concluirmos que todos os que de alguma forma buscam na pirataria uma forma de suprir seus desejos de consumo sejam marginais, devemos analisar as várias faces desse problema.
Serviço:
9º Batalhão da Polícia Militar em Quixadá
Rua Tenente Cravo – Campo Velho
Telefone: (88) 3445-1042 / 190
Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá
Rua Presidente Vargas – Campo Novo
Tel. (88) 3445-1047
