O impacto orçamentário dos novos magistrados nos últimos quatro meses de 2015 será de R$ 11 milhões. Para o ano de 2016 inteiro, será de R$ 26,5 milhões.
Acontecerá em setembro a posse de 79 novos juízes aprovados em concurso para atuarem em cidades de pequeno porte do Ceará – as chamadas comarcas de Entrância Inicial. A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça (TJCE) já definiu os dias nos quais 73 deles escolherão os municípios onde pretendem trabalhar, de publicação dos atos de nomeação no Diário da Justiça (DJ) e de posse.
Os procedimentos de ingresso dos outros seis serão definidos e divulgados conforme surjam as vagas na referida entrância. Elas aparecerão em decorrência da promoção de seis magistrados da entrância inicial para a intermediária. Contudo, a expectativa da Secretaria de Finanças (Sefin) do TJCE é de isso ocorrer ainda em setembro.
A escolha das comarcas pelos 73 inicialmente contemplados acontecerá em 31 de agosto. No dia seguinte, os atos de nomeação constarão no DJ. Quarenta e oito horas depois, eles serão empossados durante sessão do Pleno no Palácio da Justiça e já poderão começar a trabalhar.
Por conta das promoções ocorridas em 2014, juízes da entrância inicial foram para a intermediária. Isso fez com que praticamente toda a entrância inicial do Ceará ficasse à espera de novos juízes. A princípio, o TJCE fracionaria a convocação e nomeação dos aprovados em duas partes. Quarenta seriam chamados em agosto deste ano e os demais em janeiro de 2016.
Entretanto, a necessidade de magistrados era urgente. “É preciso deixar claro que o fato de a entrância inicial ter muitos cargos vagos não significou a ausência de juízes. Outros juízes, de comarcas próximas, respondiam pelo expediente”, explica a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, que acrescenta: “Cuidaremos para que os concursos sejam realizados com maior frequência, para evitar a vacância de cargos”.
Segundo o secretário-geral do Tribunal, Pedro Henrique Genova de Castro, a escolha das comarcas se dará de acordo com a classificação dos candidatos no concurso. Terá mais liberdade de escolha, portanto, quem estiver nas primeiras colocações.
O impacto orçamentário dos novos magistrados nos últimos quatro meses de 2015 será de R$ 11 milhões, valor já previsto na programação de gastos do Tribunal. Para o ano de 2016 inteiro, o impacto do ingresso desses magistrados será de R$ 26,5 milhões.
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Para onde eles vão
Confira a lista das 73 primeiras cidades que receberão magistrados: Aiuaba, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Ararendá, Araripe, Aratuba, Assaré, Baixio, Barro, Barroquinha, Bela Cruz, Campos Sales, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Catarina, Chaval, Croatá, Cruz, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Madalena, Marco, Mauriti, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Mucambo, Novo Oriente, Orós, Palmácia, Paracuru, Parambu, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixelô, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Umirim, Uruoca e Varjota.
Juiz para comarca de Caridade
Além dos 73 aprovados no concurso de 2014, um candidato de certame anterior e cuja aprovação estava sub judice fará parte da magistratura cearense. Ele será empossado nesta quinta-feira (13/08) e começará a exercer as funções na Comarca de Caridade, no Sertão Central cearense.
