Para o vereador Higo Carlos, “caracteriza fraude passível não só de cassação de mandato do prefeito, mas de prisão”.
O prefeito João Hudson Bezerra Rodrigues e o Secretário Municipal de Educação, Antonio Martins de Almeida Filho, vão ter que explicar um dos maiores escândalos envolvendo a administração do município de Quixadá, trata-se de pagamentos de uma Creche no bairro Carrascal, a qual já foi paga e não concluída. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade a instauração de uma Comissão Sindicante para apurar as possíveis irregularidades.
Os vereadores de oposição comprovaram sérios indícios de desvios de dinheiro público, inclusive com pagamentos realizados e as medições não executadas. Para se ter idéia, o valor total da obra foi de R$ 1.252.886,61 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), esse foi o valor destinado pelo governo federal para a construção de uma unidade de educação infantil/creche/pré-escola no bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Quixadá.
Desse total, consta no site do Tribunal de Contas dos Municípios -TCM/CE, o pagamento de R$ 1.227.754,02, mas resta ainda mais de 40% para a creche ser concluída.
No dia 11 de junho de 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Rômulo Carneiro, foi realizada uma licitação, a empresa vencedora começou a construção da creche, mas abandonou em 2014, durante a gestão do prefeito João Hudson, curiosamente, a empresa deixou um “esqueleto”, mesmo assim, os vereadores afirmam essa empresa já recebeu mais de 60% do valor. Ocorre que, no dia 17 de setembro de 2014, a Prefeitura Municipal de Quixadá realizou nova licitação, onde outra construtora venceu o certame.
A nova construtora recebeu a obra sem o piso das salas, muro, ou seja, com pouca coisa construída, agora, ao requerer o pagamento, descobriu que, a outra empresa já havia recebido boa parte do que se quer havia feito. No prejuízo, tendo em vista que a Caixa Econômica Federal não fará novo pagamento das mesmas medições, os responsáveis resolveram paralisar a obra.
Em pronunciamento na Câmara, o vereador Audênio Morais, disse que durante uma vistoria: “encontramos várias irregularidades e está deflagrado, claro e inequívoco, desvios de recursos públicos, na ordem de R$ 300 mil reais”.
{module [270]}
“Nós temos a comprovação que a atual empresa parou a obra porque já foram pagas medições a outra empresa, sem que o serviço tivesse sido feito”, revela o vereador Audênio Morais.
Um anfiteatro e algumas colunas foram pagos a primeira empresa, mas quem fez foi à segunda construtora. Agora a empresa que e fato fez o serviço não poderá receber o dinheiro. Foram constatados ainda, que o piso e um muro também já estão pagos a primeira empresa, por sua vez, a segunda empresa estava terminando o piso e o muro foi iniciado em 2015.
Segundo o parlamentar, a gravidamente aumenta, quando já consta como pago empresa Alvorada uma divisória de madeira, mas nenhuma das duas fez o serviço. Uma estrutura de madeira para coberta foi pago R$ 63 mil reais, mas também não foi executada. “A caixa d’água está incompleta, falta uns 30 a 40%, mesmo assim, foi pago 100%”, disse o vereador ao ler relatórios do TCM.
Para o vereador Higo Carlos, “caracteriza fraude passível não só de cassação de mandato do prefeito, mas de prisão”. Os vereadores Kelton Dantas e Capitão também comprovaram as irregularidades.
Os vereadores prometem denunciar ao Ministério Público Federal-MPF, Tribunal de Contas da União-TCU e também na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP). Se comprovar como mostra os dados, os vereadores acreditam que agora o prefeito nãos e sustente.
Confra o estado atual da creche:
Fique por dentro
Em um projeto, a entidade pagadora efetua os pagamentos através de medições, por exemplo, ao terminar o piso, a Caixa efetua o valor. O caso será levado ao plenário da Câmara, posteriormente ao Ministério Público Federal.
