A iniciativa leva em consideração a prioridade absoluta que se deve dar às ações de crianças e adolescentes.
Com o objetivo de agilizar a tramitação de processos referentes a crianças e adolescentes, o juiz Fabiano Damasceno Maia instituiu a “I Semana da Infância e Juventude” da Comarca de Quixadá, no Sertão Central cearense. A mobilização está programada para acontecer de 27 a 30 de abril.
Segundo o magistrado, que é titular da 3ª Vara da Comarca, serão analisadas ações relativas a medidas de proteção, pedidos de adoção, guarda, tutela, perda, suspensão ou restabelecimento do poder familiar. O diretor de Secretaria fará a triagem dos processos pendentes de instrução para incluí-los na pauta de audiências.
Ainda de acordo com o juiz, a Secretaria da Vara prestará o suporte necessário para viabilizar a execução dos trabalhos, sem prejuízo da rotina de expediente e atendimento ao público em geral durante o período.
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A iniciativa leva em consideração a prioridade absoluta que se deve dar às ações de crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a busca permanente de mecanismos para aperfeiçoar os serviços oferecidos pela unidade judiciária.
