Última atualização desse processo ocorreu no dia 03 de julho de 2014, o que mostra que esse processo não ‘anda’.
Quase dois anos após o ajuizamento de uma ação criminal, que ficou conhecida como escândalo das “gaiolas fantasmas”, patrocinada pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual do Ceará, está praticamente sem movimentação. A ação que tramita na 23ª Vara Federal do Ceará, localizada na cidade de Quixadá, não tem tido celeridade.
A ação busca a condenação de oito réus em um embaraçado processo com milhares de páginas, com um vasto arsenal de depoimentos de testemunhas. Os órgãos querem o desfecho final de um dos maiores escândalos na política administrativa de Quixadá, as “gaiolas de peixe fantasma”. O conteúdo foi assinado pelo Procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior e pelo Promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante.
O município de Quixadá, representado pelo então prefeito, José Ilário Gonçalves Marques(PT), e a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, celebraram em 31/12/2005 o convênio 151/2005, cujo objeto era a implantação de dez unidades demonstrativas de criação de tilápias em gaiolas nos açude de Boa Vista, Vitória, Lagoa do Mato, Lagoa Nova, Jerusalém, Juá, Califórnia, Guanabara, Marias Preta e Floresta, localizadas no município de Quixadá, bem como o desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento de 100 produtores rurais na produção de pescado, com a realização de programas de acompanhamento técnico de cada unidade demonstrativa desde a implantação.
Conforme a denúncia dos órgãos, o valor total do esquema das “gaiolas de peixe fantasma” foi de R$ 329.450,00 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), sendo R$ R$ 217.450,00 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais) de responsabilidade da Secretária Especial da Pesca e Aquicultura, e R$ 112.000,00 (cento e doze mil) da convenente (prefeitura).
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Segundo o MPF e MP-CE, “todos os supostos fornecedores foram integralmente pagos, mesmo sem a execução do projeto”.
Os órgãos querem a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.
Os réus da ação são: José Ilário Gonçalves Marques, Rômulo Nepomuceno Bezerra Carneiro, Ereni Lima Tavares e outros envolvidos.
Conforme o site da Justiça Federal do Ceará, a última atualização desse processo ocorreu no dia 03 de julho de 2014, o que mostra que não terá desfecho antes das eleições de 2016.
