No caso da receptação culposa, trata-se da falta de cuidado quanto à origem da coisa, que possivelmente tenha origem criminosa.
Uma agricultora de 46 anos deu um exemplo honestidade ao devolver uma motocicleta que o seu filho havia comprado roubada. Tudo indica que o filho não tinha conhecimento da origem delituosa.
A mulher que é residente na localidade de Cajueiro, zona rural de Ibaretama, no Sertão Central cearense, procurou os Políciais Militares do destacamento do município de e informou que há uns oito dias, seu filho de 27 anos comprou uma moto Honda Bros, de cor preta, placa OCN-8321, de Russas/CE a um desconhecido, no montante de R$ 4.000,00 mil reais.
De acordo com a mulher, ficou acordado que seu filho pagou o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) como sinal, e em seguida, o suposto proprietário voltaria em três dias com o documento, bem como, receberia o restante do dinheiro, negociado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
Conta as informações do 9ª Batalhão da Polícia Militar que a mulher suspeitou após tantos dias esperando, não sendo comum alguém não querer receber um valor bem elevado.
Suspeitando, a denunciante e seu filho desconfiaram da procedência da moto e resolveram procurar a PM, sendo que, ao ser consultada a placa da moto foi constatado queixa de roubo.
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O veículo e a denunciante foram conduzidos para Delegacia Regional de Polícia Civil, em seguida foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor do comprador que agora pode responder por receptação culposa (art. 180, § 3º, do Código Penal).
No caso da receptação culposa, definida no § 3º do artigo 180 do Codigo Penal, trata-se da falta de cuidado quanto à origem da coisa, que possivelmente tenha origem criminosa, mas a pessoa preferiu ignorar. Mesmo havendo algum indicio de que a coisa seja produto de crime a pessoa não se preocupa e recebe ou adquire a coisa.
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Serviço:
Destacamento Policial de Ibicuitinga
Rua José Rodrigues, 194 – Centr
Fone: (088) 3425-1060
9º Batalhão da Polícia Militar em Quixadá
Rua Tenente Cravo – Campo Velho
Telefone: (88) 3445-1042 / 190
