A iniciativa, coordenada pela juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, diretora do Fórum de Quixadá, faz parte do Projeto Pai Presente.
Juízo da Comarca de Quixadá, no Sertão Central cearense, promoveu a coleta de material genético para 33 famílias, objetivando a realização de exames de DNA. Os resultados deverão ser divulgados no prazo de 30 a 60 dias.
O trabalho, realizado em parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen-CE) e o Cartório de Registro Civil local. Na ocasião, também ocorreram dois reconhecimentos espontâneos de paternidade, com a imediata inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento da pessoa interessada.
A iniciativa, coordenada pela juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, diretora do Fórum de Quixadá, faz parte do Projeto Pai Presente. A magistrada informa que, no período de 8 a 12 setembro, haverá a semana de reconhecimento espontâneo de paternidade na comarca.
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O projeto atende ao Provimento nº 26, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como ao Provimento nº 12, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O objetivo é identificar pais que não reconheceram os filhos e garantir que assumam as responsabilidades advindas com a paternidade.
