Os investimentos incluirão, por exemplo, reforma e construção de pistas e melhorias nos terminais.
Já foram concluídos os estudos de viabilidade técnica de quatro dos nove aeroportos cearenses incluídos no Plano de Aviação Regional, lançado em dezembro de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff. Ao todo, serão investidos R$ 363 milhões nos nove aeródromos do Estado. Ontem, o governo federal publicou uma Medida Provisória com uma nova etapa do programa, com a criação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), que prevê subsídios a empresas aéreas para ampliação da malha aeroviária.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Aviação Civil (SAC), os aeroportos cearenses que já possuem estudo de viabilidade prontos são os de Quixadá, Jericoacoara, Iguatu e Crateús. A secretaria acrescentou que, no momento, estão sendo realizados os projetos preliminares destes aeroportos, que definirá os aspectos da obra, para que sejam então levados à licitação. No âmbito nacional, serão beneficiados com o programa 270 aeroportos, dos quais 200 já se encontram com os projetos de viabilidade finalizados.
{module [270]}
Os de Juazeiro do Norte, Itapipoca, Canindé e Aracati ainda estão em fase de conclusão deste estudo. O que se encontra em situação mais preliminar é o de Sobral, que chegou a ter o estudo concluído, mas, como não foi aprovado, terá que ser refeito.
O plano prevê não só a criação de novos aeródromos, mas a melhoria, o reaparelhamento, a reforma e a expansão da infraestrutura aeroportuária, tanto em instalações físicas quanto em equipamentos. Com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), os investimentos incluirão, por exemplo, reforma e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios, revitalização de sinalizações e de pavimentos, entre outros. No caso do Ceará, apenas um aeroporto, o de Itapipoca, está partindo do zero, aponta a SAC.
Dos R$ 7,3 bilhões previstos para os 270 aeroportos do plano, R$ 2,1 bilhões estão destinados ao Nordeste, que terá 64 incluídos na primeira fase do programa. O Ceará, juntamente com Pernambuco, ocupa a terceira posição em número de terminais, ficando atrás da Bahia, com 20, e do Maranhão, com 11. Já quanto ao volume de recursos, só perde para a Bahia, que terá R$ 548,0 milhões.
O programa
A Medida Provisória 652, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), foi publicada ontem no Diário Oficial do União (DOU). Entre os principais objetivos, segundo aponta o texto, estão: aumentar o acesso da população brasileira ao sistema aéreo de transporte, facilitar o acesso a regiões com potencial turístico, elevar o número de municípios e rotas atendidos por transporte aéreo regular de passageiros e incrementar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente.
Para isso, a medida, que ainda precisa ser regulamentada, autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento.
A MP não informa o volume de recursos que será usado para estas subvenções, que virão do FNAC. O fundo acumulou, no ano passado, R$ 2,7 bilhões em receitas, dos quais 1,23 bilhão de outorgas pagas pelos concessionários dos aeroportos de Campinas (SP), Guarulhos (SP) e de Brasília (DF). Ainda ontem, o vice-presidente financeiro da companhia aérea Gol, Edmar Lopes, informou que a empresa pretende participar do PDAR.
Ele afirmou, ao ser questionado por analista do setor se a companhia entraria no plano, que sim, mas que isso dependeria da regulamentação. “Mas, até o momento, as prévias mostram claramente que nos enquadraremos para termos direito a essa subvenção”, disse.
Sérgio de Sousa
Repórter
Diário do Nordeste
