Também está agendada a realização de uma semana para reconhecimento espontâneo de paternidade, no período de 8 a 12 de setembro.
A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, diretora do Fórum de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza, presidiu, nessa quarta-feira (07/05), a primeira reunião para implementação do projeto Pai Presente no Município.
O encontro reuniu representantes do Cartório de Registro Civil, Secretaria de Educação de Quixadá, Defensoria Pública do Ceará, Ministério Público estadual, Conselho Tutelar e de escolas municipais. O evento ocorreu no Salão do Júri do Fórum Desembargador Avelar Rocha.
De acordo com a juíza, estão programadas várias atividades voltadas para conscientização e mobilização do projeto. As escolas municipais Padre Vicente Gonçalves de Albuquerque, José Bonifácio de Sousa e Raimundo Marques de Almeida serão contempladas com palestras sobre o assunto nos dias 16, 23 e 30 de julho, respectivamente.
Também está agendada a realização de uma semana para reconhecimento espontâneo de paternidade, no período de 8 a 12 de setembro deste ano. Será definida, ainda, uma data para coleta de material para exames de DNA, com participação do Lacen-CE.
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Projeto
O projeto atende ao Provimento nº 26/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como ao Provimento nº 12/2010, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. A finalidade é identificar pais que não reconheceram os filhos e garantir que assumam as responsabilidades advindas com a paternidade.
