Depois de investigação policial, os três acusados foram detidos. Todos eles foram denunciados por homicídio qualificado.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Antônio Wellington Lima Silva, Paulo Henrique da Silva Santiago e Antônio Ricardo Felipe Santiago Júnior, acusados de homicídio qualificado no Município de Quixadá, no Sertão Central cearense. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto.
De acordo com os autos, em 30 de julho de 2012, Antônio Ricardo e Paulo Henrique mataram Francisco de Assis Costa Pereira com vários disparos de pistola. Eles teriam recebido R$ 4 mil para assassinar a vítima. Após a ação, a dupla fugiu e se escondeu na casa de Antônio Wellington.
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Depois de investigação policial, os três acusados foram detidos. Todos eles foram denunciados por homicídio qualificado (mediante pagamento ou promessa de recompensa).
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Requerendo responder o processo em liberdade, a defesa de Antônio Wellington, Paulo Henrique e Antônio Ricardo ingressou com habeas corpus (nº 0031258-35.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou excesso de prazo na formação da culpa.
Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal manteve as prisões. Segundo o relator, “é pacífico na jurisprudência pátria que encerrada a instrução criminal, não há mais que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo para formação da culpa, só podendo haver a mitigação da tal entendimento em caso de patente ilegalidade, o que não ocorre no caso concreto”.
