Dois anos depois da operação “Inselberg” quase nada do processo andou. Ibaretama é um dos municípios que, raramente aparece um juiz na Comarca.
Dois anos após a Justiça Estadual afastar o ex-prefeito do Município de Ibaretama, Francisco Edson Morais, por ser acusado pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública – PROCAP, que resultou na operação “Inselberg”, o qual acusa o gestor de integrar uma quadrilha que estava atuando no seio daquele município da região do Sertão Central cearense, quase nada do processo transitou. Um dos motivos é a falta de juiz atuando naquela Comarca. Devido à demora, o réu ainda voltou em junho do ano passado a comandar a cidade, mas foi derrotado nas urnas.
Durante uma entrevista em uma FM com extensão estadual, o ex-prefeito nega que esteja sendo processado por vários crimes contra a administração pública, mas não é o que afirma o Ministério Público em seu site oficial.
Conforme o Ministério Público, Francisco Edson Morais foi afastado do cargo em companhia de outras 21 pessoas por integrar um bando criminoso. Edson Morais e o seu grupo tiveram a quebra dos sigilos bancário e fiscal. As provas são contundentes.
Ao todo, 21 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MP) estadual por formação de quadrilha, falsificação de documento público, peculato, desvio de dinheiro público, inserção de dados falsos em sistema de informações, fraude em licitação e lavagem de dinheiro e empréstimos consignáveis com comprometimento de até 90% dos vencimentos de alguns servidores. Segundo o MP, a suposta rede de influência naquela municipalidade foi constatada após investigação realizada, conjuntamente, com a Polícia Federal e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O órgão afirmou que diversas licitações eram direcionadas para empresas, diretamente, ligadas ao prefeito e ao seu irmão, Raimundo Rodrigues Filho, secretário de obras municipal. Os processos fraudados, ainda de acordo com a instituição, destinavam-se, principalmente, ao setor de locação de veículos e coleta de lixo e execução de serviços e obras de engenharia. Eram utilizadas empresas constituídas por familiares e/ou empregados com vínculo de subordinação, ou apenas simples ajuste/conluio entre os denunciados.
Conforme o site do MP, na época, as denúncias ao Ministério Público partiram do ex-presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, João Vieira Picanço, depois que foi denunciado de ter cometido irregulares por seus pares. Picanço rompera um acordo, datado de 06 de novembro de 2008, que o levaria à Presidência do Poder Legislativo local para o biênio 2009/2010, firmado e registrado no Cartório Brasilino (1º Ofício de Ibaretama) com os vereadores Francisco Oliveira Filho, Daniel Souza Lopes, Francisco Carliado de Almeida e José Maria Cunha-Bebé.
Picanço alegou não poder mais cumprir a obrigação prevista no acordo de pagá-los a quantia de R$ 4.500,00 mensais, sendo que cada vereador da base da situação na época teria direito a um assessor “fantasma” que receberia a quantia de R$ 900,00. Em razão disso, foi descoberta a falsificação no livro de servidores daquela Câmara Municipal. Além disso, Picanço também estava obrigado, pelo termo de acordo, a apoiar um dos quatro vereadores citados a sucedê-lo para o biênio 2011-2012. Esse escândalos levou a prisão dos vereadores Bebé e Oliveira.
Consta nos autos que o promotor de Justiça da PROCAP, Luiz Alcântara, disse ter se surpreendido com a apresentação deste documento por ser uma “manifestação patente da crença na impunidade”, uma vez que os vereadores deram publicidade aos atos ilícitos praticados.
Curiosamente, Picanço é hoje aliado do seu antigo desafeto, sendo um defensor árduo de Edson Morais. Picanço foi afastado da presidência pelo grupo de Edson, em seguida teve o seu mandato cassado acusados de crimes. Um ano depois, Edson e Picanço se unem para disputar em uma chapa as eleições de 2012. Picanço teve registro indeferido pela Justiça Eleitoral da 6° zona.
As investigações da PROCAP iniciaram ainda em agosto do ano de 2010 e culminou com a prisão de vereadores no dia 31 de Maio de 2011 em uma ação realizada em parceria com a Polícia Federal.
Dois anos depois da operação “Inselberg” quase nada do processo andou. Ibaretama é um dos municípios que raramente aparece um juiz na Comarca que é vinculada a Quixadá, com isso, processo dessa natureza fica sem decisão.
Serviço:
Fórum da Comarca Vinculada de Ibaretama
(88) 3439-1056
