Ato obsceno é definido como crime no art. 233 do CPB. Consiste na prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público.
Um homem foi preso pela equipe do Ronda do Quarteirão na cidade de Quixadá e vai responder por crime de ato obsceno. Conforme um Termo Circunstanciado de Ocorrência-TCO lavrado na Delegacia Regional de Polícia Civil, o elemento estava apenas de cueca em plena Praça José de Barros.
Na delegacia, o acusado que estava sob efeito de bebida alcoólica disse ao escrivão de Polícia Marinaldo que era uma imitação de um personagem do programa Pânico da TV Band. “Ele não disse que era o personagem desse programa” destacou o escrivão. Agora o suposto imitador vai responder o crime em liberdade.
Segundo a polícia, o homem estava causando constrangimento a inúmeras pessoas que se encontravam na Praça mais movimentada da cidade durante a noite, principalmente a adolescentes.
Ato obsceno é definido como crime no art. 233 do Código Penal brasileiro. Consiste na prática de obscenidade em lugar público ou aberto ou exposto ao público. A pena é de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
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Mais Informações:
Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá
Rua Brasílio Pinto, 1445, Combate
(88) 3445-1047
