A pena para este tipo de crime pode chegar até a 15 anos de reclusão.
Um elemento foi preso e deve responder por crime de estrupo de vulnerável na cidade de Banabuiú, no Sertão Central cearense. A vítima é uma pessoa com problemas mentais que supostamente foi atraída pela esperteza do homem acusado desse crime, que revoltou moradores na rua onde a vítima reside.
De acordo com a Polícia Militar, o homem foi identificado como Francisco Elenilson Lopes de Lima, 30 anos, natural de Quixadá, mas que atualmente morava em Banabuiú, está sendo apontado como o autor do delito. O crime foi consumando na última quinta-feira,27, mas o suspeita só foi preso no dia seguinte pela PM do município.
Ele agora vai responder pela conduta tipificada como estupro de vulnerável contra a deficiente mental de 38 anos de idade. Segundo o Delegado Titular de Banabuiú, Dr. Rafael Vitorino da Silva, disse que, segundo a acusação, Elenilson teria acariciado os seios da vitima e lhe dado um beijo na boca.
Fique por dentro
A princípio poder-se-ia imaginar que vulnerável é a pessoa menor de 14 anos e também aquela que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Ou seja, teríamos aí um conceito absolutamente claro e que não mereceria qualquer comentário, diante da aparente clareza da norma.
