O impasse em Quixadá sobre a desocupação de terrenos públicos por famílias sem teto
Trinta dias após a ocupação de áreas públicas deste Município, dezenas de famílias continuam acampadas em barracos improvisados no Campo Novo, Carrascal I e Renascer, bairros da periferia da cidade. Apenas no Carrascal II, 46 famílias tiveram assegurado o terreno para construção de suas moradias. Algumas começaram a erguer as paredes por conta própria. Mas o clima ainda é de apreensão para grande parte delas. Ainda não sabem ao certo se terão um lar digno e próprio para morar. Os acampados, na maioria mulheres, reclamam da falta de orientação dos órgãos públicos. Se sentem ameaçados. Além do mosquito da dengue e outros insetos, estão preocupados com um possível “ataque” da Polícia. Ouviram boatos acerca de retirada deles com uso da força armada.
A reportagem procurou contato com a presidenta da Fundação de Geração de Emprego Renda e Habitação Popular (Fungeth), Gislane Grangeiro. O órgão municipal é responsável pela assistência às famílias de baixa renda. Havia promessa de inserção dos sem tetos da cidade no programa de aquisição da casa própria do Governo Federal, o Minha Casa Minha Vida. Conforme assessores, ela havia seguido para Fortaleza. Buscava agilidade junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para liberação de recursos destinados à construção das primeiras casas do programa em Quixadá. Há carência de pelo menos três mil moradias populares. R$ 18 milhões foram disponibilizados para o Município, segundo informou a gestora.
Sobre a desocupação dos terrenos invadidos, o chefe de gabinete da Prefeitura de Quixadá, Dário Queiroz, disse ter sido recomendação do Ministério Público (MP) da comarca local. Conforme ele, a administração municipal não teve alternativa, sob pena de irresponsabilidade administrativa. O pedido de reintegração de posse foi encaminhado ao Poder Judiciário. A Prefeitura também divulgou nota pública dando ciência da determinação judicial. De acordo com o representante da gestão municipal cabe agora à Justiça determinar ao oficial, acompanhado de força policial, se houver necessidade, a retirada dos invasores e dos barracos. Até o enceramento desta edição, juízes e promotores não haviam sido localizados para se manifestarem sobre o problema.
Carência
Todavia, pela postura dos ocupantes, não haverá motivo para uso da força. Não pretendem enfrentar a Justiça e nem a Polícia. Querem apenas chamar a atenção das autoridades para a carência habitacional. Durante o dia, os barracos ficam desocupados. Os necessitados saem para trabalhar. No começo do movimento, a maioria até dormia com os filhos debaixo das cobertas de lona e de papelão. Foram advertidos da responsabilidade de sujeitarem as crianças a riscos. Por conta do desconforto, algumas estavam até dormindo na sala de aula. Somente os adultos passaram a pernoitar nos lotes demarcados por eles mas, atualmente, os números são bem menores. No início eram mais de 600 famílias, hoje não passam de 60, segundo estimou um líder comunitário que pediu para não ter seu nome revelado.
Embora a Prefeitura tenha realizado reunião com os sem teto, no fim do mês de maio, conforme divulgou o chefe de gabinete municipal, muitos ainda não sabem como se cadastrar no programa habitacional do Governo Federal. Francisca Elivoneide Aquino, é um dos sem teto. Ela diz que não mora na rua graças a um irmão. Divide com ele o aluguel de um imóvel, mas sua única fonte de renda é o Bolsa Família. Segundo relata, quando compra a alimentação para os filhos corre o risco de ser despejada. Ela se reveza com outras famílias, em uma área do Município, no Carrascal I, na esperança de ganhar uma casa. No local está prevista a construção de uma creche.
No início do mês, a Fungeth se reuniu com representantes das empreiteiras interessadas na construção de casas populares em Quixadá, a Morefácil Construtora e Incorporadora e a Construtora Mercúrios. Segundo o órgão municipal, um terreno com características urbanas está sendo avaliado para efetivação do projeto. A área, particular, com 60 hectares, está sendo negociada com os proprietários. O termo de compromisso de compra e venda já foi firmado. Serão construídas 1.448 casas. O representante da Morefácil, engenheiro Welington Albuquerque, espera iniciar as obras dentro de no máximo cinco meses. “A demora decorre dos procedimentos exigidos pelo agente financiador. Poderia ser a CEF, mas a Morefácil optou pelo Banco do Brasil”, explicou ele.
Outras considerações importantes apontadas pelo construtor estão relacionadas aos equipamentos públicos e ao perfil dos contemplados. Para o Banco do Brasil liberar os recursos para construção das habitações, a Prefeitura deverá assegurar infraestrutura de assistência aos moradores, com escola, posto de saúde e de assistência social.
A área do Carrascal I ocupada por cerca de 60 famílias é destinada à construção de um dos equipamentos exigidos, uma creche. Mas caberá a instituição oficial municipal a seleção das famílias contempladas. Os benefícios vão além da casa própria. Terão subsidio nas despesas de água, esgoto e energia elétrica e também na compra do imóvel. Quem for beneficiado pagará mensalmente 10% do salário mínimo, durante 10 anos. Em seguida receberá o termo de quitação. Cada habitação tem como área construída padrão de 36m², em terreno a ser definido entre 125m² a 150m².
Mais informações:
Fungeth
Av. Plácido Castelo, S/N – Altos
Terminal Rodoviário de Quixadá
Sertão Central
Telefone: (88) 3414.4674
Alex Pimentel
Diário do Nordeste
