Quixeramobim: Este Município foi contemplado com a construção de 30 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural). O projeto deve ser executado pelo Instituto Pajú de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária, sendo o único município do Sertão Central incluído nas autorizações publicadas este ano no Diário Oficial da União (DOU).
Ao todo, o Ceará vai receber 509 novas moradias nesta modalidade, distribuídas em 11 municípios. Após a publicação da portaria que autoriza a contratação, o processo segue com dois passos: a emissão das minutas contratuais e a assinatura dos contratos com as entidades e famílias beneficiadas.
De acordo com o Ministério das Cidades, a autorização para as construções, que devem ocorrer após o cumprimento dos requisitos e protocolos necessários, significa que toda a documentação enviada pela entidade foi aprovada pela Caixa e que o projeto está em condições de ser contratado.
O programa atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e moradores de áreas rurais, organizados por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. As famílias precisam ter renda bruta anual de até R$ 40 mil para se enquadrar na Faixa Rural 1.
O Minha Casa, Minha Vida Rural pode ser acessado em duas formas: subsidiado, sem financiamento, com recursos do Orçamento Geral da União, ou financiado. Para participar, é necessário procurar a prefeitura local ou uma entidade habilitada para operar o programa.
