Tag: habeas-corpus

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    Deolane Bezerra obtém habeas corpus e irá para prisão domiciliar

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      Desembargador manda soltar vereadora, acusada pelo MPCE de participar da “Chacina de Ibaretama”

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        TJCE concede habeas corpus a filho do prefeito de Itatira suspeito de integrar esquema que desviava recursos

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          Ministro Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de DJ Ivis

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            Empresário de Quixadá acusado de aplicar golpes em clientes permanecerá preso, decide TJCE

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              Habeas corpus impetrado por cidadão em favor de DJ Ivis é indeferido pelo presidente do STJ

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                Câmara Criminal nega soltura de homem acusado de matar empresário de Ibicuitinga

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                  Familiares de vereadora acusados por Chacina de Ibaretama têm habeas corpus negados

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                    Tribunal de Justiça do Ceará nega prisão domiciliar a vereadora de Ibaretama acusada de participação em chacina

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                      Tribunal de Justiça manda soltar pescador acusado de homicídio em 2012, em distrito de Banabuiú