O presidente Lula assinou o decreto do indulto natalino de 2025, que concede perdão de pena a pessoas presas que atendam a critérios específicos....
por:Redação23/12/2025A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8...
por:Redação10/12/2025