O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva do médico quixadaense e ex-professor de medicina, Yuri Portela, investigado por suspeita de assédio sexual e violência psicológica contra uma ex-aluna em Quixadá.
A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca e resultou na soltura do investigado nesta quarta-feira (18).
Yuri foi preso no último dia 29 de janeiro, por determinação do Juízo da 1ª Vara Criminal de Quixadá. A decisão apontava indícios de que ele teria se aproveitado da posição de professor para constranger a estudante e obter vantagens de cunho sexual, supostamente vinculando benefícios acadêmicos à manutenção de um relacionamento.
À época, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) defendeu a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública, preservação da instrução criminal e para evitar eventuais intimidações ou novas abordagens à vítima.
A defesa, representada pelos advogados Júnior Pinheiro e Bruno Queiroz, sustentou que a prisão foi decretada sem fundamentação concreta idônea, ingressando com pedido de habeas corpus nas instâncias superiores.
Ao analisar o caso, o ministro do STJ entendeu pela revogação da custódia cautelar, possibilitando que o investigado responda ao processo em liberdade, mediante eventuais medidas cautelares.
Também estava previsto para o próximo dia 25 o julgamento de um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Com a decisão do STJ que afastou a prisão preventiva, o pedido perde a finalidade, uma vez que a medida questionada já foi revista pela instância superior.
O caso segue em tramitação na Justiça estadual, e as investigações continuam para apuração detalhada dos fatos, assegurando-se às partes o contraditório e a ampla defesa.
