O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (6) mais um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do músico Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, para que ele tivesse revogada a sua prisão preventiva. O pedido foi feito pelos seus advogados de defesa e recusado pelo desembargador Olindo Menezes. É o segundo pedido de habeas corpus negado para a defesa do músico.
De acordo com o STJ, os advogados de DJ Ivis pediam que ele saísse do regime fechado onde cumpre pena atualmente, para o regime aberto. Nessa condição, DJ Ivis seria solto e aguardaria o julgamento em liberdade. Ao fundamentar sua decisão Olindo Menezes lembrou as orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a admissão de habeas corpus contra decisão de relator que negou a liminar na instância antecedente.
Segundo ele, não havendo ilegalidade evidente a ser corrigida, a admissão do habeas corpus no STJ caracterizaria um procedimento indevido, pois ainda não se esgotou o exame do caso em segundo grau. O desembargador ainda lembrou que seria necessário manter Ivis preso por caráter cautelar, tendo em vista a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima.
Esse é o segundo caso, em menos de um mês, de pedido de habeas corpus negado em prol da liberdade do músico. No dia 16 de julho, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a sua substituição por medidas cautelares diversas, o que foi negado pelo juízo de primeiro grau. O Tribunal de Justiça do Ceará negou liminar com o mesmo pedido e manteve a prisão do denunciado, mas ainda não julgou o mérito do habeas corpus.
DJ Ivis está preso desde o último dia 14 de julho. Contra ele, pesam severas acusações de violência doméstica contra a companheira, a digital influencer Pamella Holanda. Ela divulgou imagens de um circuito interno de câmeras instaladas no apartamento, em que mostram cenas de agressão. Em uma delas, Pamella é agredida na presença da filha que aparece em um carrinho de bebê.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará, a Polícia Militar foi acionada em 2 de julho para ir à residência do casal, onde o DJ teria agredido fisicamente a companheira, que também o acusou de tentar matá-la com uma faca. Mostrando hematomas, ela narrou que, no dia anterior, ele a trancou no quarto e a espancou.
