Região Central: O Governo Federal publicou portaria que reocnhece o estado de emergência em quatro municípios do Ceará. Dois deles são na região do Sertão Central: Itatira e Quixeramobim.
A decisão é do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e foi publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU). A situação de emergência foi decretada por conta da estiagem.
De acordo com o Governo Federal, com a oficialização do decreto, os municípios estão aptos a solicitar recursos para compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Entenda a decisão:
O decreto ocorre no mesmo momento em que os municípios passam pela quadra chuvosa, com ocorrência de chuvas quase todos os dias. Essa situação é curiosa e desperta a atenção da população sobre a possibilidade de pratica de corrupção na drecretação do estado de emergência.
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Mas o Revista Central já explicou sobre o porquê alguns decretos de emergência por estiagem, ocorrem no período de chuvas. Muitas vezes essa medida é solicitada pelos municípios as vezes antes do início das chuvas, quando a seca que é registrada no final do ano, promove cenários tão críticos que não é possível esperar pelo mês seguinte e saber se vai ter chuva.
Foi o caso de Quixeramobim, em 2023. Mesmo com as chuvas que levaram à sangria do açude, o Governo Federal decretou emergência no município. Na época a Defesa Civil explicou que o município deu entrada no processo no início de fevereiro, período em que ainda não havia cenário hídrico favorável, mas a decisão tinha saído cerca de 45 dias depois.
