Quixadá, na regia Central cearense, sediou o segundo seminário “Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão”, nesta sexta-feira (23/6). O evento, que busca reforçar a importância da participação da sociedade na fiscalização dos gastos públicos, é uma promoção do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha. “É um prazer sediar esse colóquio. A transparência tem que ser ampla e a participação social efetiva para o fortalecimento da democracia”, destacou o prefeito de Quixadá, Ilário Marques.
Foi um dia de debates enriquecedores sobre o papel do Tribunal de Contas do Ceará e a importância do controle social para a boa aplicação dos recursos públicos. Ao chegar ao local do evento, cada participante recebeu um kit com fascículos sobre “A Corrupção no Brasil e no Mundo”; “O Papel das Instituições Brasileiras no Combate à Corrupção”; “O Poder Legislativo e a Fiscalização do Dinheiro Público”; “A Atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará”; “A Transparência na Gestão Pública”; e “O Controle Social no Brasil”. O conteúdo foi elaborado pelos professores Marcelo Lettieri Siqueira, Marcelo Maciel, Leonino Gomes Rocha, Ana Cristina Barros e Roberto Vieira Medeiros.
Nesta segunda edição do seminário, realizada no Instituto Federal de Educação de Quixadá, centenas de pessoas entre gestores, lideranças, vereadores, secretários municipais, controladores, professores, estudantes e a sociedade de modo geral, se mostraram interessadas em uma participação mais ativa na administração pública. “A Transparência é um princípio basilar da democracia. Temos que participar”, ressaltou o diretor do IFCE Campus Quixada, professor Hélder Caldas.
Na abertura do evento, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, falou sobre o projeto e a iniciativa do TCE Ceará de se aproximar cada vez mais da sociedade cearense. “A parceria tem sido exitosa. Nesse projeto, trabalhamos a transparência, a formação e a participação interativa”.
Durante o seminário, são exibidos três documentários, sobre os temas: “A corrupção no Brasil e no Mundo e O papel das Instituições Brasileiras no Combate à Corrupção”, “O Poder Legislativo e a Fiscalização do Dinheiro Público e A Atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE Ceará)” e “A Transparência na Gestão Pública e O Controle Social no Brasil”. Após cada exibição, os professores Marcelo Lettieri e Marcelo Maciel estimulam a participação da plateia.
Para o presidente da Fundação, João Dummar Neto, a parceria com o Tribunal de Contas é enriquecedora ao buscar a promoção do bem social. “O TCE tem confiado e acredito que esse projeto seja essencial para a sociedade”.
Um dos pontos altos do encontro são os casos concretos de fiscalização apresentados pelos especialistas em controle externo, do Tribunal de Contas do Ceará, sobre inspeções em obras, convênios e projetos realizados em municípios próximos à sede do seminário.
Todos reforçaram a necessidade de uma ação conjunta com os gestores para garantir a boa aplicação dos recursos públicos. Também destacaram a importância do cidadão em exercer seu papel social de fiscalizar e denunciar qualquer irregularidade ao Tribunal, por meio da Ouvidoria e do aplicativo Controle Cidadão.
Além de Quixadá, o município de Maracanaú já sediou o encontro. O próximo seminário acontece dia 4 de agosto, em Sobral, na zona norte do Ceará. Também estão previstos encontros em Tauá, dia 25/8, e Juazeiro do Norte, dia 22/9. Fortaleza vai sediar o seminário de encerramento, dia 20 de outubro. Todos os encontros são gratuitos e abertos à sociedade.
