Quixadá: o município de Quixadá lidera entre todas as cidades do Sertão central, o número de servidores municipais que receberam de forma indevida o Auxílio Emergencial pago pela União a trabalhadores informais e sem renda, durante a pandemia do Coronavírus. 340 funcionários que trabalham na prefeitura, teriam solicitado os R$ 600 pagos pelo Governo. A cidade aparece na sétima posição entre os dez municípios com o maior número de servidores que pediram o auxílio irregularmente.
Apenas seis prefeituras não constam na lista com o nome de servidores que receberam a quantia de maneira indevida: Hidrolândia, Jardim, Campos Sales e São Benedito. Isso significa que todos os municípios que compõem o Sertão Central estão entre os que possuem funcionários públicos que recebem salários das prefeituras e que ainda assim se declararam como trabalhadores informais.
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e a Controladoria Geral da União no Estado (CGU), em ação conjunta, realizaram um cruzamento de dados e constataram que 24.232 servidores de 180 prefeituras do Ceará receberam o auxílio de forma indevida. Ou seja, deram informações erradas na hora de preencher o cadastro, para que tivesse direito a receber os R$ 600. “Os municípios que lideram a quantidade de pessoas investigadas são Fortaleza (1.587), Jijoca (628), Acaraú (505), Crateús (489) e Parambu (472)”, detalhou o jornal.
O caso veio à tona ontem e pouco teve repercussão em função de que muitos estavam aproveitando o feriado de Corpus Cristhi. No mesmo dia, 165 municípios já tinham recebido através da Controladoria Geral da União no Estado (CGU) uma lista com a relação dos empregados públicos.
O documento propõe que os gestores notifiquem os servidores, de forma individual e reservadamente, de que as condutas de solicitação e de recebimento do Auxílio Emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício podem caracterizar crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito do Estado.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanha os desdobramentos da investigação e confirmou que também pode ocorrer do sistema DataPREV do Governo Federal apresentar falhas. Por isso, não está descartada a hipótese de que mesmo constando na lista, alguns do servidores possam, realmente, estar na condição de ter direito ao auxílio emergencial. É possível ainda que terceiros possam ter utilizado dados subtraídos dos servidores para receber os valores.
Por outro lado, as investigações já apontam quem, propositamente, teria omitido informações afim de burlar o sistema. Estas pessoas, de acordo com a CGU, terão de devolver o dinheiro. O MPCE confirmou que os prefeitos das cidades não possuem relação com as irregularidades constatadas.
