As prefeituras dos 18 municípios que compõem o Sertão Central vão começar a semana tendo disponível nas contas bancárias mais de R$ 12 milhões para o custeio e financiamento das ações e iniciativas de combate ao coronavírus. O valor se refere à somatória da primeira parcela do apoio financeiro enviado a todas as cidade do País pela União, para o enfrentamento ao Covid-19. Juntas, as cidades do Sertão Central vão receber R$ 12.023.378,60
Os dados foram realizados pela equipe do Portal Revista Central com base nas informações de estimativas dos repasses, divulgados pela Conferação Nacional dos Municípios (CNM). Sancionada no último dia 27 de maio, a Lei Complementar 173/2020 que cria o Pacto Federatuvo para ajudar municípios brasileiros a financiarem projetos de combate ao coronavírus.
Conforme o levantamento do Portal, Quixadá será a cidade que recebeu a maior parcela entre todas da região. Foram enviados para as contas da gestão do petista Ilário Marques, o valor de R$ 1.812.017,12. Quixeramobim aparece logo em seguida, tendo recebido o segundo maior repasse na região, com R$ 1.674.744,35 transferidos. As outras cidades que receberam os maiores valores repassados na primeira parcela foram Canindé (R$ 1.590.368,89), Boa Viagem (R$ 1.125.740,92) e Mombaça (R4 904.624,67).
Piquet Carneiro foi a cidade que recebeu a menor quantia: R$ 198.803,85. Os outros municípios que receberam as menores transferências financeiras neste primeiro momento foram Paramoti (R$ 252.527,37), Ibicuitinga (R$ 258.703,20), Milhã (R$ 271.715,81) e Ibaretama (R$ 275.805,49).
De acordo com a CNM o Pacto vai enviar R$ 60 bilhões, que deverá ser repartido para estados e municípios. Após repartidos, os valores serão repassados em quatro parcelas. A primeira, conforme a Confederação, foi feita na última semana e o Tesouro Nacional já confirmou as ordens bancárias das próximas parcelas: 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
Confira quanto cada cidade do Sertão Central deve receber, dividido em quatro parcelas.
Banabuiú – R$ 1.503.432,22
Boa Viagem – R$ 4.500.299,67
Canindé – R$ 6.361.475,56
Choró – R$ 1.117.102,11
Deputado Irapuãn Pinheiro – R$ 795.215,43
Ibaretama – R$ 1.103.221,98
Ibicuitinga – R$ 1.034.812,80
Itatira – R$ 1.788.470,48
Madalena – R$ 1.626.866,18
Milhã – R$ 1.086.863,27
Mombaça – R$ 3.618.498,71
Paramoti – R$ 1.010.109,49
Pedra Branca – R$ 3.573.966,64
Piquet Carneiro – R$ 1.401.148,93
Quixadá – R$ 7.248.068,47
Quixeramobim – R$ 6.698.977,38
Senador Pompeu – R$ 2.106.474,03
Solonópole – R$ 1.513.924,93
Esses valores serão enviados aos municípios como uma espécie de “socorro”, já que muitas das responsabilidades financeiras de cada cidade, é feita a partir da certeza de repasses do Governo Federal. São verbas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essenciais para quitar a folha de pagamento de funcionários, entre outros compromissos. Em função da pandemia, esses valores sofreram severas quedas e os municípios sofreram reajustes negativos.
Dos R$ 60 bilhões, aos municípios serão repartidos a fatoa de R$ 23 bilhões, um valor que pode parecer muito ou ainda suficiente, mas que conforme mostra a Confederação, recompõem apenas 30% da perda de arrecadação municipal estimada para esse ano. De acordo com levantamento da entidade, é esperada uma diminuição de R$ 74,4 bilhões nas principais fontes de receita local, resultado da queda de 24% do ICMS em abril, a previsão de R$ 16,3 bilhões a menos no Fundeb e queda de R$ 20 bilhões do ISS.
