A população do município de Banabuiú vem assistindo um verdadeiro festival de licitações que chama atenção de todos. Enquanto a Prefeitura Municipal escancara os cofres para os empresários, muitos residentes estão suplicando por um balde d’água, todavia, aparentemente, a prioridade da gestão é outra. Banabuiú vive uma dramática escassez. A água do açude já não serve mais para o consumo humano.
Neste ínterim, a licitação de nº. 11.001/2017/2017, com a finalidade de aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer de Banabuiú ultrapassa os limites da razoabilidade, se fizer um sopesamento com o tamanho do município e a realidade que vive aquele povo sofrimento.
Conforme o portal da Transparência do Tribunal de Contas do Ceará-TCE (veja para confirmar a veracidade da informação), a Prefeitura de Banabuiú pretende gastar o absurdo valor de R$ 315.913,76 (trezentos e quinze mil novecentos e treze reais e setenta e seis centavos). Tal valor não será para socorrer a população, mas para gastar comprando 730 bolas e outros bens.
As bolas para várias modalidades esportivas custarão aos cofres o valor de R$ 101.885,00 (cento e um mil oitocentos e oitenta e um reais). A Prefeitura também vai comprar 454 coletes, aqueles uniformes usados em treinamentos. Na licitação ainda consta a compra até de calça de goleiro, meião, coletes e tantos outros. Pesquisa do portal Revista Central consta que essa foi a maior licitação para aquisição de bola dos últimos anos na região.
Acesse o site daTransparência do Tribunal de Contas do Ceará-TCE
Os valores também merecem olhares, uma bola esportiva medicinebol que no site Netshoes custa R$ 65,00 reais, a Prefeitura vai pagar quase o triplo, ou seja, R$ 155,00 reais.
Se a grande quantidade de bolas e coletes chamam a atenção, os troféus vai além, serão 376 pelo valor de R$ 71.440, (setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais), alguns custarão R$ 290,00 reais cada.
A licitação foi assinada pelo Secretario Interino de Esportes, Juventude e Lazer Miguel Brasileiro Andrade, no último dia 14 de novembro.
Sem dúvida, investir em esportes é uma obrigação de qualquer prefeitura, sendo um meio para tirar os jovens da ociosidade, todavia, a gastança aqui comprovada foge da razoabilidade e do padrão do município.
É evidente que a licitação merece uma fiscalização dos Auditores do Tribunal de Contas do Ceará, bem como do Ministério Público. Vale informar ainda, que essa licitação não será para as atividades físicas das escolas.
Conforme o edital 9.1 – as despesas decorrentes da contratação do objeto da licitação serão de recursos específicos do orçamento municipal, ou seja, dinheiro do Fundo Geral que poderia ser também compartilhado com outras finalidades. Não é recurso exclusivo para o esporte.
Veja abaixo em PDF a prova com todos os detalhes:
