Equipes técnicas do Tribunal de Contas do Ceará iniciaram, nesta segunda-feira (24/4), a fiscalização em 15 escolas de nove municípios do Ceará. Os técnicos estarão em campo até quarta-feira (26/4) e atualizam online as informações coletadas in loco. As escolas fiscalizadas estão nos municípios de Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará. Todas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
Nas visitas, são checados cerca de 200 itens, que englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de segurança e de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
O trabalho faz parte da Operação Educação, realizada simultaneamente por 32 Tribunais de Contas do País. A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Com esse programa, a operação pode ser acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. No TCE Ceará, há um acompanhamento online do trabalho. A estimativa é que a consolidação dos dados seja finalizada nesta quinta-feira (27/4).
O presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, considera de extrema importância a realização desse trabalho. “A fiscalização vai verificar se os recursos públicos destinados às escolas estão sendo bem investidos, se os alunos realmente têm uma infraestrutura adequada para estudar”.
Para o presidente do IRB, Edilberto Pontes, “a auditoria coordenada dos Tribunais de Contas se concentra, neste momento, nas questões estruturais. Verificar as condições das escolas públicas em todo o País e oferecer um diagnóstico nacional, que ajudará os governos, nas três esferas, a corrigir equívocos e aperfeiçoar práticas.”
