O Ministério Público do Ceará requisitou, nesta terça-feira (05/05), que a Prefeitura de Ocara e a Polícia Civil apresentem as providências adotadas para apurar as causas do tombamento de ônibus escolar ocorrido em Ocara na última quinta-feira (30/04), bem como as medidas a serem implementadas para garantir a segurança dos estudantes que utilizam o transporte. O acidente ocorreu em uma estrada de terra que liga a localidade de Bolas à sede do município, durante fortes chuvas que atingiram a região. Segundo informações, o motorista perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de um buraco. Não houve feridos.
A Promotoria de Justiça de Ocara requisitou que a Prefeitura apresente: esclarecimentos sobre as condições atuais das estradas rurais utilizadas pelo transporte escolar; providências emergenciais adotadas para garantir a segurança dos alunos; plano de manutenção e investimentos previstos para recuperação das vias afetadas; relatório sobre a frota de transporte escolar, incluindo condições de segurança dos veículos e rotas utilizadas; medidas de contingência para assegurar a continuidade do transporte escolar após o acidente; manifestação técnica sobre a situação das estradas rurais do município; cronograma de obras e intervenções previstas para recuperação das vias; possibilidade de vistoria imediata no trecho onde ocorreu o acidente, com relatório circunstanciado; e avaliação dos impactos ambientais, indicando ações de prevenção e mitigação.
A Delegacia de Polícia Civil de Ocara também deve informar ao MP se há procedimento investigativo em curso com o objetivo de apurar os fatos. Por fim, o Conselho Tutelar de Ocara foi requisitado a acompanhar a situação e informar sobre eventuais violações de direitos das crianças e adolescentes envolvidos. A Promotoria já havia ajuizado Ação Civil Pública (ACP) para que as irregularidades envolvendo a frota escolar da cidade fossem sanadas, garantindo condições adequadas e seguras para os estudantes.
Frota reprovada em vistoria
Na quarta-feira (29/04), um dia antes do acidente, a Promotoria de Justiça de Ocara e o Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP acompanharam a vistoria da frota escolar do município feita pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE). Durante a ação, todos os veículos foram reprovados após serem identificadas diversas irregularidades, como bancos danificados e com espumas expostas, revestimentos rasgados, má conservação interna, além de indícios de desgaste que comprometem a segurança e o conforto dos estudantes transportados.
