O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou um procedimento para investigar, as denúncias de possíveis maus tratos contra animais em Jaguaretama. O caso será acompanhado pela Promotoria de Justiça do Município.
A decisão do órgão foi motivada por denúncias de moradores da cidade. Em vídeos, fotos e postagens nas redes sociais, eles mostram os animais, principalmente cachorros, em situação de vulnerabilidade e sem aparente assistência.
Eles estariam em um local que seria mantido pela Prefeitura. Mas a denúncia aponta que não há ação por parte dos órgãos públicos para garantir que os cachorros estejam em situações adequadas. Pela lei, maltratar animais é crime de acordo com a Lei 9.605 de 1998.
De acordo com o MPCE, uma reunião estava marcada para a última quinta-feira (29) com o prefeito, para discutir o acompanhamento institucional do caso por parte do Município e a possível responsabilização de agentes públicos ou particulares.
“A partir do procedimento, formalizado pelo promotor de Justiça Leonardo Moura, o MP fiscalizará e acompanhará as medidas jurídicas e administrativas referentes ao tema”, informou o MPCE em nota.
