Região Central: O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagra uma operação na manhã desta quarta-feira (6) na cidade de Madalena, no Sertão Central, para apurar o possível favorecimento por parte da prefeitura, a uma empresa prestadora de serviços do município. Conforme as apurações, a suspeita é que a empresa investigada tenha sido utilizada para pagar despesas de campanha da prefeita reeleita Sônia Costa.
De acordo com o MPCE, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na casa da prefeita, na sede da prefeitura, na casa do empresário, na sede da empresa e em um escritório de advocacia nas cidades de Madalena e Fortaleza, além de outras medidas de natureza cautelar.
A ação recebeu o nome de “Operação Pactum” e é realizada por oficiais da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap) e por agentes da Polícia Civil, através do Departamento Tático Operacional (DTO). Todo o material apreendido irá instruir o procedimento investigatório criminal em curso, que apura fraudes em licitações, com suposta participação da prefeita, que tem prerrogativa de foro.
O objetivo é investigar um suposto esquema de favorecimento econômico entre a Prefeitura e uma empresa que presta serviço ao município há vários anos. Segundo as investigações, a então candidata à Prefeitura de Madalena, Sônia Costa, teria assinado quatro notas promissórias que somavam aproximadamente R$ 150.000,00 com o referido empresário para pagar despesas de campanha. Ao assumir a prefeitura em 2017, por meio de uma dispensa de licitação, a firma dele foi contratada pelo Município.
Ainda em 2017, a empresa venceu uma licitação e prestou serviços à cidade até 2019, com o registro de aditivos ao contrato. Em 2019, a Prefeitura rescindiu contrato com a empresa e, poucos dias depois, o dono da firma ajuizou uma ação cobrando a dívida contraída em 2016 com a então candidata e agora prefeita da cidade. Foi aí que o pacto entre as partes teria sido quebrado, denotando o suposto esquema de favorecimento econômico.
A operação recebeu a denominação de “Pactum” como referência a um acordo firmado entre a prefeita e o dono de uma empresa ainda em 2016, durante a campanha eleitoral municipal.
