O TJCE (Tribunal de Justiça do Ceará) suspendeu, nesta quarta-feira (9), a Chamada Pública para a contratação da empresa responsável pela encenação da Paixão de Cristo, em Pacatuba. Em termos jurídicos, isso significa que a apresentação está suspensa. Cabe recurso.
Este ano, a encenação da Paixa de Cristo em Pacatuba, uma das mais tradicionais do Ceará, vem sendo anunciada com a presença de dois atores globais: Henri Castelli, que faria o personagem de Jesus, e Adriana Birolli, escalada para encenar Maria, a mãe de Deus.
A decisão liminar foi proferida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, relatora do caso, após recurso apresentado pela Sociedade Artística de Pacatuba (Soarte), uma das participantes do processo.
A Soarte apontou possíveis irregularidades na condução do certame e recorreu ao TJCE após ter uma liminar indeferida pela 2ª Vara da Comarca de Pacatuba. A ação questionava atos administrativos supostamente ilegais e abusivos atribuídos ao secretário de Cultura e à Comissão de Seleção da chamada pública.
Diante das alegações, o TJCE determinou a suspensão imediata da chamada pública até o julgamento final do recurso. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.
Em publicação nas redes sociais, a prefeita Larissa Camurça chegou a divulgar detalhes da encenação, destacando a participação de 240 atores locais. Com a decisão judicial, a realização do evento fica agora indefinida. A Prefeitura de Pacatuba informou que, até esta quarta-feira (9), não tinha sido notificada de nenhuma decisão judicial, por isso, seguia garantindo a apresentação do evento.
