Para o relator, ficou “devidamente fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente [réu]”.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Ricardo Sérgio Saraiva Diogenes. Ele é acusado de participar do homicídio do subtenente da Polícia Militar Carlos Herbênio Almeida Bezerra, no Município de Jaguaretama (a 239 km da Capital).
Segundo o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, a prisão do réu foi decretada para a garantia da ordem pública, por ser contumaz no ato ilícito, e para conveniência da instrução criminal, além de haver riscos concretos de ameaça e intimidação.
Consta nos autos que o crime ocorreu no dia 19 de fevereiro deste ano. Na ocasião, o subtenente estava caminhando quando foi alvejado com vários disparos. No mesmo dia, após investigação policial, Ricardo foi preso em flagrante, sob acusação de ser o mandante do assassinato e ainda por associação criminosa.
Na tentativa de que o réu responda o processo em liberdade, a defesa interpôs habeas corpus (n° 0622411-87.2016.8.06.0000) no TJCE. Alegou falta de fundamentação na decisão que decretou a segregação cautelar.
Ao analisar o processo, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. Para o relator, ficou “devidamente fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente [réu]”.
