O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, inclusive hediondo. O delito pode ser praticado mediante violência real ou presumida.
Uma adolescente de 14 anos de idade passou por momento difícil na noite desta segunda-feira, 29, quando estava em sua residência, localizada no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, na cidade de Quixeramobim. Denuncia a vítima que um homem pulou o muro e tentou agarrá-la à força.
Ainda bastante nervosa pelas circunstâncias, a menor disse que gritou por socorro, assustando o individuo. Sabendo que seria flagrado por populares, fugiu sem que fosse identificado.
A vítima repassou as características do individuo aos policiais militares que realizaram diligências em toda a área, porém, até o presente momento o autor não foi localizado.
De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
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O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, sendo considerado como hediondo. O delito pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência). Logo, drogar uma pessoa para manter com ela conjunção carnal configura crime de estupro praticado mediante violência presumida, pois a vítima não pode oferecer resistência. No caso do estupro contra menores de idade (estupro de vulnerável), também é possível falar-se em pedofilia.
Serviço:
9º Batalhão da Polícia Militar – Quixadá
Rua Tenente Cravo – Campo Velho
Telefone: (88) 3445-1042 / 190
Delegacia de Polícia Civil de Quixeramobim
Rua Dr. Miguel Pinto, 100
Contato: (88) 3441-0302
