Quixeramobim: Um total de dez postos de combustível foram autuados por fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no município de Quixeramobim. A maioria dos postos foram flagrados vendendo menos combustível do que a quantidade que era informada na bomba.
Os números fazem parte de um relatório de fiscalizações realizada pela agência em vários estados. No Ceará as ações in loco foram realizadas entre os dias 25 a 28 de outubro último. Em Quixeramobim 17 postos foram vistoriados pelos fiscais, e dez apresentaram problemas resultantes de infrações.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência, como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequada, entre outras, estão sendo cumpridas.
Conforme a ANP, cinco tipos de condutas ilegais foram encontradas nos dez postos autuados. A mais comum entre elas foi a de venda de combustível em uma quantidade menor do que o total que era informado na bomba. Quatro postos apresentaram este problemas, conforme os fiscais da Agência.
Três postos foram flagrados pelos fiscais com problemas no termodensímetro, equipamento encontrado nas bombas de etanol. Um posto não informava a diferença de valores cobrado na modalidade de pagamento por cartão de crédito e outros dois postos não tinham equipamentos para a realização de teste de qualidade.
Os dez postos autuados poderão ser alvo de multa aplicada pela ANP com valores que podem variar dependendo do tipo de infração encontrada. O maior valor aplicado pode chegar a R$ 5 milhões. Os valores em forma de multa, no entanto, só são aplicados após um período em que os proprietários dos estabelecimentos possuem para se adaptar e corrigir os problemas. Inicialmente eles sofrem apenas uma medida administrativa e possuem direito de apresentar defesa frente ao que foi argumentado pelos fiscais.
