Quixadá: Uma empresa de Quixadá, no Sertão Central cearense, figura entre os alvos de um esquema de fraude fiscal que movimentou ilegalmente mais de R$ 451 milhões em todo o país. O prejuízo estimado para a empresa quixadaense é de R$ 402 mil, segundo levantamento da Receita Federal, que deflagrou na última quinta-feira (24) a fase ostensiva da Operação Obsidiana, em conjunto com a Polícia Federal.
A investigação apura a atuação de uma falsa consultoria que oferecia, a nível nacional, supostos serviços de compensação tributária com base em créditos inexistentes. Utilizando argumentos técnicos distorcidos da legislação, o grupo convencia empresários a contratar o serviço sob a promessa de redução nos tributos federais a pagar.
O golpe consistia na solicitação de procurações eletrônicas no sistema da Receita Federal (e-CAC), concedidas a terceiros, os chamados “laranjas”, que passavam a operar em nome das empresas contratantes. Declarações falsas de compensação eram então inseridas, gerando o que a Receita considera um “encapsulamento” do contribuinte — que só descobria a fraude após a inscrição dos débitos na Dívida Ativa da União.
No Ceará, além de Quixadá, outras seis empresas foram lesadas em cinco cidades: Fortaleza, Crato, Jaguaribara, Quixelô e Iguatu, onde houve o maior prejuízo: o golpe aplicado por lá em duas empresas foi de R$ 856 mil. Ao todo, sete empresas cearenses estão na lista de contribuintes afetados pelo golpe, que atingiu 496 empresas em 173 municípios espalhados por 21 estados.
Os investigados cobravam entre 30% e 70% do valor “economizado” com a fraude. O dinheiro obtido era lavado e utilizado para aquisição de bens de luxo, muitos deles ostentados nas redes sociais pelos suspeitos. Há indícios de que uma fintech criada pelo suposto líder do grupo criminoso tenha sido usada para movimentar os recursos, dificultando o rastreamento pelas autoridades.
Ao menos 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cidades do interior e da capital paulista, onde estariam localizados os principais envolvidos. A Receita destacou que as penas para os crimes de estelionato majorado e organização criminosa podem ultrapassar 12 anos de reclusão.
A operação recebeu o nome de Obsidiana, uma referência à rocha vulcânica escura, símbolo da natureza velada e enganosa da fraude agora desmascarada.
