Em nota, prefeita de Madalena diz: “não se alega desvio de dinheiro público,” no tocante a ação do MPCE

Em nota sobre a reportagem “MPCE pede bloqueio de R$ 621 mil dos bens da Prefeita de Madalena por não repassar descontos previdenciários”. A prefeita municipal de Madalena, Maria Sonia de Oliveira Costa, se manifestou em nota.

A prefeita disse que recebeu a intimação recentemente, e deixa claro que “Iniciei a atual gestão honrando o compromisso sagrado de pagar os servidores em dia e isso representa mais da metade de todo dinheiro que recebemos. Nos dois primeiros anos, fizemos um esforço sobre-humano para quitar as enormes dívidas (inclusive com decisões judiciais terminativas) recebidas. Algumas, por completa indisponibilidade de caixa, como é o caso da contribuição patronal, não puderam ser quitadas rigorosamente no dia devido, mas o foram nos dias seguintes. É por conta disso que surgiu essa demanda judicial.”

Sonia Costa deixa claro, que “qualquer um que leia os autos vai comprovar – que não se alega desvio de dinheiro público,”, de fato a prefeita tem razão, o Ministério Público em nenhum momento faz acusação de desvio de verba pública.

NOTA À POPULAÇÃO

Madalenenses:

Ante a divulgação de matérias equivocadas sobre ação judicial envolvendo o meu nome, venho publicamente esclarecer:

1. Tramita, na Comarca de Madalena, sob o número 0000541-70.2019.8.06.0116, um procedimento manejado pelo Ministério Público com base na Lei 8429/92, no qual se questiona pagamentos posteriores aos prazos da parte patronal da contribuição previdenciária.
2. Fui notificada, há poucos dias, para apresentar uma Manifestação Preliminar, ou seja, o Juiz ainda vai decidir, após a nossa justificativa, se recebe ou não esta ação.
3. Toda a população tem ciência e consciência do grave e doloroso quadro em que recebi a Prefeitura da minha terra: serviços públicos abandonados, servidores insatisfeitos, frota sucateada, dívidas astronômicas e completo descaso.
4. Trabalhei e tenho trabalhado dia e noite, com amor e afinco, para reverter a realidade que recebi e, sobretudo, para recuperar o orgulho e a autoestima do povo de Madalena.
5. Iniciei a atual gestão honrando o compromisso sagrado de pagar os servidores em dia e isso representa mais da metade de todo dinheiro que recebemos. Nos dois primeiros anos, fizemos um esforço sobre-humano para quitar as enormes dívidas (inclusive com decisões judiciais terminativas) recebidas. Algumas, por completa indisponibilidade de caixa, como é o caso da contribuição patronal, não puderam ser quitadas rigorosamente no dia devido, mas o foram nos dias seguintes. É por conta disso que surgiu essa demanda judicial.
6. Adianto – e qualquer um que leia os autos vai comprovar – que não se alega desvio de dinheiro público, atos dolosos ou cercados de má fé. Não se alega, também, que as contribuições não foram pagas; apenas que foram pagas depois da data aprazada. Quero tranquilizar a todos: vamos comprovar que isso se deu por razões alheias à nossa vontade.
7. O mais importante é que, hoje, com extrema alegria, posso afirmar que saímos do círculo vicioso de problemas e dificuldades e iniciamos um ciclo virtuoso de realizações e prosperidade. As obras se espalham por todos os cantos e o nosso povo recobrou o encanto por Madalena.
8. As informações tendenciosas não me abatem, apenas estimulam minha garra e força de vontade para me dedicar com mais determinação para, juntos, continuarmos transformando sonhos em realidade.

Madalena, 30 de outubro de 2019.

SONIA COSTA
Prefeita de Madalena