O Programa Cientista Chefe Recursos Hídricos, da Universidade Federal do Ceará (UFC) em parceria com a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e suas vinculadas Cogerh, Funceme e Sohidra e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico (Funcap), vai lançar o Plano de Seca do Ceará, o primeiro do Brasil.
O Plano reúne estratégias de curto prazo e operacional que definem ações que mitiguem o impacto das secas na segurança hídrica do Estado do Ceará, em consonância com os processos e espaços de participação social estabelecidos na alocação negociada de água já existente.
De acordo com a SRH o documento deve ser lançado ainda este ano, já servindo como material de apoio para o próximo período seco, caso a Funceme avalie a probabilidade de um período chuvoso abaixo da média em 2023. O Plano de Seca já existe nos Estados Unidos e na Espanha. No Brasil, o Estado do Ceará será o pioneiro.
O Plano de Seca terá três pilares fundamentais: o monitoramento preventivo e a alerta precoce, a avaliação da vulnerabilidade e do impacto e a mitigação, planejamento e medidas de respostas.
O planejamento de secas contempla diferentes escalas espaciais e finalidades como concessões de águas urbanas, sistemas de irrigação, de hidrossistemas, para o abastecimento hídrico de populações rurais difusas e para a agricultura de sequeiro.
Segundo o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, o plano vai auxiliar na definição de várias ações que já são tomadas atualmente, como a alocação de água e vai facilitar para que novas ações possam serem tomadas de acordo com a necessidade.
O escopo de Plano foca na dimensão hídrica e aborda, dentro de seu âmbito operacional, duas escalas: regiões hídricas, fornecendo diretrizes, estratégias e informações para mitigação, preparação e resposta à situações de seca na bacia e hidrossistemas, a observar a oferta de água superficial e subterrânea e demanda hídrica, a fim de definir regras de alocação e níveis de seca com procedimentos associados à gatilhos entendidos para cada região.
